Oficina de Educação Inclusiva no Brasil: Tecnologias Assistivas e Material Pedagógico - Relatório de Elizabet Dias de Sá

OFICINA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: DIAGNÓSTICO ATUAL E DESAFIOS PARA O FUTURO

RELATÓRIO SOBRE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E MATERIAL PEDAGÓGICO

Consultora: Elizabet Dias de Sá
especialista em psicologia educacional; trabalha na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte/MG

1. APRESENTAÇÃO

A elaboração deste relatório baseia-se em um trabalho coletivo, a partir das contribuições dos participantes da Oficina de Educação Inclusiva no brasil e da "lista inclusiva", fórum de discussão "on-line", criado com o objetivo de ampliar a participação e intensificar o debate acerca dos temas norteadores da oficina, realizada no Rio de janeiro entre os dias 24, 25 e 26 de março de 2003. A discussão "on-line" transcorreu entre os dias 12 e 16 de maio e envolveu um grupo heterogêneo com a participação ativa de 39 listantes e a geração de um fluxo de 152 mensagens. Identificamos participantes de diversos Estados brasileiros, da Argentina, Espanha e de Portugal. A diversidade deste fórum de discussão caracterizou-se pela presença de profissionais e especialistas em educação e de outras áreas de conhecimento, além de estudantes de ensino médio e universitários, pais de crianças e adolescentes com deficiência visual ou com Síndrome de Down e pessoas com limitações motoras ou sensoriais. Entre os participantes com deficiência, identificamos usuários de cadeiras de roda, de acionadores de teclado, de leitores de tela, de próteses etc. As informações, relatos de experiência, depoimentos e recomendações foram organizados em tópicos com a intenção de configurar um panorama das tecnologias assistivas e do material pedagógico no contexto educacional.

2. TECNOLOGIA ASSISTIVA: RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS FUNCIONAIS

O sucesso de alunos com deficiência pode ficar comprometido pela falta de recursos e soluções que os auxiliem na superação de dificuldades funcionais no ambiente da sala de aula e fora dele. É o que se observa nas escolas, a partir das situações e necessidades específicas destes alunos, cujo aprendizado e a realização de atividades próprias da rotina escolar, junto com toda a turma, são desafiadores para eles,seus familiares, colegas e professores. Os recursos e as alternativas disponíveis são considerados algo caro e pouco acessivel para todos. Por isso, torna-se necessário disseminar esse conhecimento e fomentar a produção de tecnologias assistivas. É neste contexto que pretendemos apresentar alguns exemplos de soluções simples e dediversas modalidades de recursos tecnológicos. A professora que busca a resolução de problemas funcionais, no dia a dia da escola, mesmo sem o saber, produz tecnologia Assistiva. Por exemplo, ao engrossar o lápis para facilitar a preensão e a escrita ou ao fixar a folha de papel com uma fita adesiva para possibilitar que não deslize com a movimentação involuntária do aluno. Ou ainda, ao projetar um assento e um encosto de cadeira que garanta estabilidade postural e favoreça o uso funcional das mãos. Ao fazer isso, a professora cria soluções e estratégias, a partir do reconhecimento de um universo particular. Assim, a tecnologia assistiva Ddeve ser compreendida como resolução de problemas funcionais,em uma perspectiva de desenvolvimento das potencialidades humanas, valorização de desejos, habilidades, expectativas positivas e da qualidade de vida. As diversas modalidades de tecnologias assistivas incluem recursos de comunicação alternativa, de acessibilidade ao computador, de atividades de vida diária, de orientação e mobilidade, de adequação postural, de adaptação de veículos, Órteses e próteses, entre outros. Uma descrição mais completa destas modalidades pode ser encontrada em: www.clik.com.br/ta_01.html 2.1 AJUDAS TÉCNICAS A participação de profissionais e pessoas com deficiência de outros países contribuiu para a exploração de aspectos relativos ao papel do Estado quanto à produção, à prescrição e à distribuição de ajudas técnicas, tema que suscitou questionamentos em diversos contexttos. A produção de softwares e equipamentos informáticos, especialmente no campo dos leitores de tela, no Brasil, foi considerada uma iniciativa pioneira em relação a Portugal e a outros países da América Latina. Os softwares brasileiros - DOSVOX e Virtual Vision - projetados para usuários cegos, são comercializados ou distribuidos gratuitamente por meio de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas. Embora a informática seja mais desenvolvida ou difundida na área da deficiência visual, vislumbramos outras possibilidades de aplicação no caso de deficiências física, sensorial e/ou mental, incapacidade motora, disfunções na área da linguagem etc. neste sentido, identificamos a existência de projetos e iniciativas que apresentam soluções, de baixo custo e de fácil construção, com a finalidade de responder às necessidades concretas de cada aluno e possibilitar sua interação com o computador. É o caso, por exemplo, de adaptações de hardware ou softwares especiais de acessibilidade com simuladores de teclado e de mouse, com varredura que podem ser baixados gratuitamente via Internet: (www.lagares.org) O custo relativo à produção e aquisição de ferramentas, equipamentos, aparelhos e materiais auxiliares é sempre problemático no que se refere à realidade brasileira, pois não existe atribuição obrigatória de ajudas técnicas. O que se observa é a concessão de órteses e próteses, em pequena escala, de uma forma anárquica e insuficiente para atender à demanda de uma população economicamente desfavorecida. Até que ponto o Estado deve doar, financiar ou facilitar a aquisição de equipamentos? Em caso afirmativo, quem deverá fazer a prescrição? Quem e em que condições deverá financiá-las?

3. MATERIAL PEDAGÓGICO

Um dos aspectos focalizados foi o da qualidade e natureza do material didático a ser utilizado pelas crianças em idade escolar. O formato digital não se mostra como o ideal porque não oferece dispositivos suficientemente pequenos e autônomos para que uma criança possa brincar com ele no chão ou transportar de um lugar para outro. Esta problemática pode ser melhor compreendida a partir da iniciativa da Espanha que optou pela criação do Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT) no qual há um catálogo de ajudas técnicas que reúne os materiais de formação e de recreação projetados para pessoas com deficiência. (CEAPAT: http://www.ceapat.org/catalogo/) encontramos alguns exemplos de produção de material pedagógico com recursos simples e de softwares disponíveis gratuitamente na Internet para acesso ao computador, além de outras finalidades. é o caso, por exemplo, do CD-ROM Kit Acesso, produzido em Portugal, na Universidade de Trás-os-Montes - UTAD/CERTIC - que apresenta uma coletânea de 42 programas nas áreas de acessibilidade, apoios educativos e comunicação aumentativa, cuja versão está disponível em: http://www.acessibilidade.net/at/kit/ outros exemplos de adaptações simples e do uso de tecnologias assistivas aplicadas à educação de crianças com déficit cognitivo, limitações sensoriais e motoras constam do Programa de "Informática na Educação Especial", mantido por uma instituição especializada de Salvador/Bahia: http://infoesp.vila.bol.com.br nesta perspectiva, destacam-se os softwares simuladores de teclado, de mouse e os softwares para a construção de pranchas de comunicação alternativa. Alguns deles podem ser baixados gratuitamente pela Internet, como é o caso do "Teclado Amigo" disponível em: (www.saci.org.br/?modulo=akemi¶metro=3847) e do softwares para construção de pranchas de comunicação "Plaphoons": (www.lagares.org) A criação desses softwares e de dispositivos de adaptação decorrem das necessidades específicas de diversos alunos que não conseguem utilizar o mouse, nem o teclado ou o microfone, se estes não forem modificados ou adaptados. Um clique no botão esquerdo do mouse pode ser uma tarefa difícil ou impossível para alunos com alterações anatômicas em seus membros superiores ou com limitações motoras que impeçam a execução dessa tarefa. Apresentamos, a seguir, uma breve descrição de adaptação simples do mouse.
"Trata-se de uma caixa comum de fita de vídeo VHS, dessas onde se guardam as fitas, dentro e no centro da qual é introduzido e fixado, com tira de velcro, um mouse qualquer. Na capa dessa caixa é colada uma borracha, dessas de apagar lápis, na altura exata onde se encontra o botão esquerdo do mouse. Essa capa da caixa deve ficar semi-fechada podendo ser utilizadas pequenas faixas de velcro para mantê-la nessa posição. Colocando esse dispositivo na frente do aluno, quando ele pressionar qualquer lugar na capa da caixa, a borracha em relevo no interior da mesma entrará em contato com o botão esquerdo do mouse, e o efeito será o acionamento do clique nesse botão..." (http://infoesp.vila.bol.com.br) Alguns participantes questionaram a utilização de metodologias específicas e a necessidade de softwares especiais projetados para a educação de alunos com Síndrome de Down, autismo e outras síndromes ou com defícit cognitivo. Neste caso, o que deve ser avaliado são as características e necessidades tais como a capacidade de concentração, abstração, motivação, conhecimentos anteriores, entre outras. No mais, os procedimentos metodológicos, os recursos didáticos e as ferramentas de aprendizagem devem ser os mesmos utilizados com os outros alunos.neste sentido, um software para crianças com síndrome de Down vai servir igualmente para outras crianças que estejam na mesma etapa em seu processo de desenvolvimento cognitivo ou vice-versa. Uma abordagem mais esclarecedora a esse respeito pode ser obtida em: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=materia¶metro=3488 )

3.1 Alunos Cegos e com baixa visão
A participação de profissionais e estudantes cegos ou com baixa visão contribuiu com a explicitação de diversos aspectos nesta área. O grupo discutiu a importância do Sistema Braille, as peculiaridades do tato, a interpretação de gráficos e desenhos em relevo, a construção de mapas táteis, a descrição e exploração de imagens, a escrita cursiva e a assinatura em tinta. Discutiu-se, ainda, estratégias de ensino e recursos didáticos indicados para a alfabetização de crianças cegas e com baixa visão. A adoção do Sistema Braille no contexto da aprendizagem de alunos com baixa visão tornou-se o foco das discussões, a partir do relato da situação de um aluno cego que participa oralmente das aulas porque se recusa a aprender o Braille. Ele conta com o apoio de uma professora itinerante para fazer as avaliações escritas. neste ponto, uma mãe compartilhou com o grupo sua rejeição ao Braille e à bengala. Ela tem um filho com baixa visão e relatou vários episódios de sua luta para assegurar a sua permanência em uma escola de ensino regular da rede privada. O tema animou a discussão e suscitou comentários e depoimentos de pessoas cegas e de profissionais que atuam na área. Recortamos fragmentos de falas que espelham a convergência das opiniões e conclusões:
"A criança que enxerga lê o braille com os olhos e não com as mãos. Se a leitura do braille é realizada com os olhos, a criança poderia estar lendo qualquer outro material mais fácil de discriminar e com maior contraste" (...) "uma criança que vê um pouco, não aceita o Braiile e não consegue ler pelo tato, pelo fato de ver"(...) "Não é certo obrigar os alunos, tanto quanto não é justo proibi-los de aprender e utilizar o Braille. Nesta aprendizagem, devem ser motivados à leitura tátil, uma vez que o Braille foi pensado para os dedos e não para os olhos. Esta aprendizagem não deve absolutamente excluir a estimulação do resíduo visual, principalmente através da escrita ampliada e demais material específico para tal fim, e pelo uso dos olhos em tudo o mais que for possível".
A discussão remeteu aos recursos ópticos e não opticos, considerados muito úteis para o desempenho das tarefas escolares. As condições do ambiente físico, a disposição e adaptação do mobiliário, os dispositivos de regulação de iluminação também foram enfatizados como modalidades de tecnologias assistivas para atendimento das necessidades específicas desses alunos.
3.2 PECULIARIDADES DO TATO

(...) Mesmo estudando em escola para pessoas com deficiência visual, minha turma de pré-escolar tinha peculiaridades que mereciam trabalhos bastante diferenciados com cada aluno . (...) O que me chama a atenção é a maestria com que minha professora conduzia a turma, administrando as diferenças e respeitando a peculiaridade de cada aluno. (...) Minha professora formulava exercícios que estimulavam o resíduo visual para os meus colegas e me estimulava o tato e a coordenação motora mediante atividades de desenho com giz de cera em papel liso, que pode ser percebido ao toque. Além disso, eu fazia atividades de percepção utilizando linhas braille, em um livro que ensinava, através dessas linhas, a noção de princípio, meio e fim, bem como linhas com falhas no meio, para que eu as encontrasse, etc. (...) cheguei ao vestibular com um conhecimento muito ruim sobre a construção e interpretação de gráficos, tabelas, esquemas e estruturas no caso da química orgânica. O despreparo só não foi maior porque algumas luzes brilharam no meu caminho, como a da minha professora de química do segundo ano do ensino médio, e meus professores de física de cursinho pré-vestibular, que tiveram paciência e dedicaram seu tempo para me ensinar a interpretar os gráficos representativos de movimentos e da parte de eletricidade, bem como a parte referente a ótica. Foi com o professor fazendo desenhos numa folha de papel apoiada sobre uma borracha macia que me fez aprender sobre o comportamento dos espelhos. Tudo isso com desenhos fáceis de compreender e que foram perfeitamente assimiláveis ao tato.
(depoimento de um jornalista de Belo Horizonte/MG)

3.3 BRAILLE MÓVEL

No princípio de minha aprendizagem, ainda em casa, quanto valeram para mim, aquelas sementinhas de paquevira, que me permitiram construir o alfabeto em pontos ampliados facilitando a aprendizagem das letras braille. A escassês de material no Instituto de Cegos há 40 anos, me fez utilizar até coquinhos, menores do que um ovo, para mostrar a célula braille a alunos iniciantes. Assim, Eles aprendiam rápido os pontos braille. Anos depois, montamos uma régua braille com 10 celas, contendo cada uma 6 furos correspondentes aos pontos braille. Pinos de alumínio representavam os pontos. Foi assim que construímos o Braille Móvel, que tem facilitado a aprendizagem.
(depoimento de um professor especializado de Recife/PE)
ALUNOS SURDOS

São elementos importantes na educação do aluno surdo:

- falar de forma clara, espontânea e em tom normal para o aluno surdo, pois desta forma o estudante não perderia o campo visual de fala do orador; - atentar para alternativas diferenciadas no estabelecimento da comunicação, tais como: valorizar a expressão facial e corporal, articular corretamente as palavras, usar vocabulário compreensível (para a maioria dos alunos surdos que têm dificuldades na língua portuguesa) bem como materiais e recursos visuais variados (mapas, gráficos, tabelas, legenda, etc.), exigir intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) se assim se fizer necessário e solicitado etc; - escrever de maneira visível, legível e de fácil localização no quadro-negro ou fixar em murais recados e avisos sobre trabalhos, provas, aulas práticas, laboratoriais, mudanças de horários de atividades programadas; - deixar à disposição material para fotocopiar ou indicar referências bibliográficas completas (livro, autor e editora); - cuidar quanto à verificação e preferência de legendas, nas programações com vídeo; - materiais e equipamentos específicos: prótese auditiva, treinadores de fala, softwares específicos, etc; - observar se o espaço físico apresenta dificuldades como: muita luminosidade com reflexão solar ou pouca luminosidade, excesso de barulho externo e/ou interno ao ambiente, salas e/ou auditórios muito amplos, interferindo com a inflexão do próprio som da fala do professor, distância entre o púlpito do professor e os alunos, etc.
(contribuição de uma estudante surda do curso superior de química, em Florianópolis/SC)

4. RECOMENDAÇÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

A acessibilidade das plataformas de formação online, isto é, as ferramentas utilizadas para o chamado "e-learning" ou aprendizagem elettrônica tem importância capital para a educação inclusiva. As plataformas de educação online incluem sistemas de correio eletrônico, fóruns de discussão, criação de páginas Web, distribuição de conteúdos multimedias e de todas as ferramentas necessárias para criar ambientes colaborativos. Os investimentos destinados aos projetos dessa natureza, no entanto, não levam em conta o acesso igualitário, tendo em vista as necessidades específicas das pessoas com deficiência. Por isso, as universidades, sobretudo, as públicas deveriam implantar ou desenvolver plataformas que permitam uma educação inclusiva. O investimento em programas de formação dos educadores para a apropiação e o uso destas ferramentas é igualmente oportuno e recomendável. Entretanto, não basta criar uma plataforma acessível, sendo necessário que os profissionais encarregados de alimentar seu conteúdo saibam remover barreiras de acessibilidade em relação à diversidade dos usuários. Neste sentido, o uso das tecnologias de informação deve considerar as necessidades de todos os possíveis usuários, inclusive as pessoas com deficiência, os idosos, os usuários de conexão lenta ou com equipamentos informáticos antiquados ou modernos. Além disso, estas plataformas devem ser utilizadas de forma apropriada e explorar ao máximo suas possibilidades para não se limitar à mera transposição de uma aula tradicional. Como assegurar a formação/qualificação dos usuários destas tecnologias e dos profissionais que com eles trabalham? para isso, torna-se necessário criar mecanismos de difusão, apoio e valorização de estudos, pesquisas e produções nesse setor. Muitos protótipos eficientes, criados e desenvolvidos com recursos de alunos e professores, poderiam tornar-se produtos com algum incentivo e investimento. Por exemplo, uma cadeira de rodas motorizada comandada oralmente foi projetada por uma equipe de alunos da escola técnica de São José-SC. Trabalhos dessa natureza poderiam ser reconhecidos como áreas ou subáreas de conhecimento, a partir de critérios estabelecidos pelo ministério da Educação. nesta perspectiva, uma das proposições apresentadas foi a da instituição de incentivos ou de premiações patrocinadas por órgãos públicos ou privados, com o objetivo de atrair a atenção de estudantes de escolas técnicas e de cursos de graduação na área tecnológica. neste sentido, considerou-se a possibilidade de estabelecimento de parcerias entre agências de formação eentidades representativas de pessoas com deficiência para que os usuários possam determinar a viabilidade e a qualidade dos produtos. Além disso, recomendou-se a criação de grupos ou equipes regionalizadas, vinculadas às Secretarias de Educação, com o objetivo de manter e fomentar pesquisas e atualização de dados sobre tecnologias assistivas, a partir de recursos da região. Esta equipe seria responsável pelo trabalho de assessoramento e suporte, nesta área, junto à comunidade escolar. Outra preocupação expressa diz respeito aos mecanismos de difusão e produção de tecnologias assistivas. neste sentido, considerou-se a pertinência de uma das proposições da Declaração de Salamanca: "Auxílios técnicos podem ser oferecidos de modo mais econômico e efetivo se eles forem providos a partir de uma associação central em cada localidade, aonde haja know-how que possibilite a conjugação de necessidades individuais e assegure a manutenção". (Salamanca - 1994) Foram consideradas, também, as proposições contidas no documento elaborado pelo Comitê Executivo do Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/) durante a Oficina Para a Inclusão Digital que ocorreu em Brasília, em maio de 2001. Uma das proposições do referido documento é a criação, no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia, de um Instituto Nacional de Tecnologia Assistiva ou um Centro Nacional de Ajudas Técnicas - CNAT para Inclusão Digital. O CNAT será responsável pela promoção e o financiamento de pesquisa e desenvolvimento de programa, equipamento e dispositivos de ajudas técnicas necessárias à inclusão digital de pessoas com necessidades especiais.

5. CONCLUSÃO

A partir das informações, dos depoimentos e dados compilados neste relatório, explicitamos as múltiplas dimensões das tecnologias assistivas, concebidas como todo e qualquer recurso ou alternativa de resolução de problemas funcionais. Esta concepção está referenciada no reconhecimento e na valorização das potencialidades humanas, em contraposição à lógica de um modelo de intervenção centrado nas deficiências, restrições e incapacidades. percebemos o dinamismo, a adaptabilidade e a capacidade criativa do ser humano que inventa e reinventa modos e meios de agir, interagir, desempenhar funções e atuar em contextos diversos e desafiadores. Procuramos remover barreiras de acessibilidade, detectar os problemas e encaminhar as soluções. Exercitamos a cooperação, o compartilhamento de idéias e o respeito à diferença. Os relatos de experiência , os exemplos de superação de limites e deampliação de possibilidades são reveladores de uma trajetória de obstáculos, conquistas e desafios que visam transformar a escola e construir uma sociedade para todos.

Elizabet Dias de Sá

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