| Foi aprovado nesta quarta-feira (21) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que cria o Setembro Verde, uma forma de marcar o mês como um período para ampliação dos debates e promoção da conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.De acordo com números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), ter alguma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da renda, em média. Apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) de pessoas com deficiência escola concluem o primário em países em desenvolvimento, como o Brasil. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. No total, segundo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população. O estado está, ainda,entre os 10 estados do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria."Diante dos números e da realidade, torna-se fundamental debater e dar ainda mais visibilidade ao tema, ressaltar a importância do respeito às diferenças, garantir os direitos dessa parcela da população", afirma a socióloga e deputada estadual Márcia Maia, autora da lei complementar 494/2013 aprovada no Legislativo Estadual potiguar.Para a deputada, é urgente a luta para mudar a cultura da sociedade afim de que a pessoa com deficiência seja vista como qualquer outra, com habilidade, capacidade, potencial, direito à acessibilidade, igualdade de oportunidades, sem preconceito, para a construção de uma comunidade mais inclusiva e solidária."A ideia é tornar o mês de Setembro um período oficial da luta pela inclusão social, a exemplo do que ocorre com o Outubro Rosa que representa a prevenção do Câncer de Mama e o Novembro Azul, que representa a prevenção do Câncer de Próstata", comparou a parlamentar.Dia Nacional de Luta O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos cerca de 190 milhões de brasileiros, aqueles com pelo menos uma deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental, somam 23,9%.O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, no ano de 1982. A data foi oficializada através da Lei Federal 11.133, de 14 de julho de 2005. O dia 21 de setembro foi escolhido por ser próximo ao início da primavera e por ser também o Dia da árvore. As datas representam o ressurgimento das plantas, simbolizando a renovação das reivindicações em prol da cidadania. Esse dia deve servir para reconhecer os avanços na política nacional das pessoas com deficiência e, também, é o momento para refletir, articular, construir novos caminhos para conquistar, atingir uma inclusão social e participação plenas na sociedade. (tramita na Câmara federal projeto de lei instituindo setembro verde por iniciativa da SOCERN.) |