Edson Batista Júnior

Trabalho final da disciplina Telemática

e Sociabilidade

Mestrado em Comunicação Social

Fafich/UFMG

2º Semestre/2001

Orientadora: Profª. Drª. Maria Beatriz Bretas

Belo Horizonte

2002

Introdução

Este trabalho visa trazer alguma luz a respeito de uma discussão que sequer foi iniciada nos meios acadêmicos: as contribuições das novas tecnologias, nomeadamente as redes telemáticas, para que indivíduos portadores de deficiência visual pudessem ter acesso ao discurso produzido pelos meios de comunicação em linguagem escrita, mais especificamente jornais e revistas. A própria dificuldade de obtenção de material de estudo, mesmo empírico, para dar base a este trabalho é uma prova do quão pouco visitada está essa questão dentro da universidade.

O debate sobre a acessibilidade dos indivíduos cegos aos conteúdos disponíveis na Internet, por exemplo, está, ainda, circunscrito ao campo das ciências exatas, quer mediante a realização de encontros de usuários de programas de computador voltados para esses indivíduos, quer por meio de listas de discussão. Entretanto, nem um nem outro buscou dar uma abordagem de cunho sociológico à questão. Assim, os encontros anuais de usuários do programa Dosvox (1), bem como as listas de discussão cuja moderação está a cargo do Projeto Dosvox (2), estão mais concentrados na resolução de problemas de ordem técnica, na busca de melhorias que permitam aos programas específicos para deficientes visuais uma maior acessibilidade ao conteúdo dos sítios da grande rede.

Com uma abordagem que se pretende sócio-histórica, o presente trabalho pretende resgatar um pouco da trajetória dos portadores de cegueira ou visão subnormal à informação. Pretende-se mostrar de que maneira esses indivíduos passaram de uma posição de completa marginalização a uma real possibilidade de intervenção social. Vamos, rapidamente, falar sobre o método Braille como a mais importante forma de acesso dos cegos à cultura letrada. Posteriormente, serão introduzidos os recursos computacionais que ampliaram o leque de possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento. Pretende-se, ainda, mostrar como o acesso à informação pode se dar em múltiplos recursos com o advento das redes e dos softwares que permitem aos portadores de deficiência visual a utilização do computador como meio de obtenção de informação.

No entanto, toda a discussão que aqui se propõe tornar-se-á infrutífera se dois pontos não forem abordados, os quais estão exatamente no início e no cabo deste trabalho. Estamos falando do acesso à informação como condição fundamental para a existência de um estado democrático, posto que, para exercerem plenamente seu poder de intervenção nas instituições políticas e se firmarem como atores integrantes no processo político-institucional, os indivíduos precisam ter, ao seu dispor, pleno acesso à informação, sobretudo para que possam julgar, de maneira idônea, aqueles que os representam junto aos poderes constituídos. O outro ponto que não pode ser esquecido são as barreiras informacionais enfrentadas pelos indivíduos cegos, nomeadamente a falta de acessibilidade em muitos dos sítios atualmente existentes na Internet. Se, por um lado, esses indivíduos passaram a ter mais subsídios para uma atuação política mais consistente, por outro as barreiras impostas pela dificuldade de acesso a diversos conteúdos se constituem num fator limitante ao acúmulo de tais subsídios.

Ao cabo, notar-se-á que o objetivo deste trabalho é menos apresentar respostas do que levantar questões, menos apresentar soluções do que propor problemas, menos apresentar conclusões do que instigar a investigação, por parte dos meios acadêmicos, de um terreno praticamente inexplorado.

Notas (1) Sistema operacional desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), que, através de respostas vocais, permite a manipulação de diversos recursos computacionais pelos cegos. Atualmente, o sistema conta com mais de 70 utilitários - todos falados - que executam tarefas como enviar e receber mensagens de correio eletrônico, navegar pelas páginas da Internet, processar pequenos bancos de dados como agenda de compromissos e caderno de telefones e endereços, dentre outras.

(2) Nome dado ao projeto de extensão que, atualmente, continua trabalhando na atualização do sistema Dosvox.

I - O Acesso à Informação como Condição Fundamental para a Existência da Democracia

Se, por uma parte, falar do século XX significa, necessariamente, falar em desenvolvimento científico, sobretudo tendo em vista as conquistas tecnológicas, por outra o mesmo século foi marcado por grande instabilidade social e política em quase todo o globo e econômica em grande parte dele. Quando, na segunda metade dos anos 80, julgou-se que, com a abertura política no leste europeu, estava afastada a hipótese de um conflito no qual se utilizasse armas atômicas, viu-se que tal perigo, mesmo que não fosse por mãos de norte-americanos e soviéticos, estava presente na história. Atualmente, os conflitos entre judeus e palestinos no Oriente Médio e os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos reforçam a idéia de que, mesmo em países onde existe uma aparente estabilidade política, ela é frágil.

Toda essa gama de acontecimentos contribui para que o debate a respeito do sistema político mais desejável recrudesça. Entretanto, ao menos na imprensa ocidental, em nenhum momento esse debate passa pelo viés do fim dos regimes democráticos. Os recentes episódios envolvendo o presidente venezuelano, Hugo Chávez, deixaram claro que, por mais que se tenha divergências com o modo de governar ou com as idéias de um governante, ele deve ter o direito de exercer o seu mandato, sob pena de uma ruptura no sistema político que pode trazer de volta os regimes autoritários.

Nesse contexto, cabe uma importante questão, cuja análise merece um pouco mais de cuidado: estaria o ocidente experimentando uma verdadeira democracia? Para trazer alguma luz à questão, sem, contudo, a pretensão de respondê-la, importa considerarmos que a própria definição do termo democracia está sujeita a divergências. Sendo assim, a maneira mais interessante de buscar respostas para nosso problema é tentar distinguir, nos processos políticos nos quais estamos inseridos, se as definições propostas pelos estudiosos do tema se encaixam na atualidade histórica. É preciso verificar se as condições colocadas por esses autores para que exista um regime político democrático se satisfazem no cenário político contemporâneo.

Shumpeter (1984) define democracia como um regime político no qual existam eleições "livres, periódicas e competitivas". Embora tenha voltado seus estudos muito mais para o campo econômico, esse autor apresenta uma definição à qual muitos pesquisadores recorrem. Para Shumpeter, o que condiciona um determinado estado como democrático é a participação do povo através do voto. Essa definição se sustenta, sobretudo, na chamada democracia representativa, na qual o demos exerce o poder através de representantes eleitos para esse fim. A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) reza que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". (Art. 1º, Parágrafo Único)

A idéia de que o poder deve ser exercido por representantes do povo em nome deste tem sua origem na república romana, posto que o Senado era o palco das mais importantes decisões políticas. É evidente que os moldes nos quais essa casa legislativa trabalhava diferem muito dos sistemas legislativos atuais, mas servem para ressaltar o fato de que a idade moderna não criou o sistema de representação política, mas o fez recrudescer. Nota-se que a Constituição do Brasil não exclui a possibilidade de um exercício direto do poder, mas deixa a questão para ser melhor considerada no correr da própria Carta Magna e em leis complementares. Essa escolha já deixa clara a opção dos parlamentares que formularam a lei máxima pela democracia representativa.

Cabe ressaltar que essa concepção difere diametralmente do modelo democrático de Aristóteles, segundo o qual a democracia é o exercício do poder por todos os cidadãos. Na concepção aristotélica, todos os participantes da vida na polis têm direito a participar das decisões políticas sem que, para tanto, precisem de intermediários. Essa forma de participação é definida por Gevorski (1997) como "democracia direta". Esse autor chega a considerar que, com a crise institucional pela qual passam as casas legislativas, frequentemente assoladas por denúncias de irregularidades no exercício dos mandatos, a democracia direta volta a fazer parte da agenda política e, se o modelo aristotélico não é trazido de volta em seu estado puro, ao menos ele é relembrado na medida em que os cidadãos apresentam forte preocupação com a participação política direta, quer em suas associações comunitárias, sindicatos e demais entidades de classe, quer pela utilização de instrumentos de pressão política junto aos seus representantes, mostrando que a confiança nessa representação já não se dá em toda a sua plenitude.

Nesse ponto, outra indagação se nos interpõe: se, mesmo no conceito de Gevorski, o modelo aristotélico não é inteiramente retomado, ou seja, se o demos não exerce o poder diretamente, como poderemos responder a nossa questão se estamos ou não numa democracia na sociedade ocidental contemporânea? Poderíamos dizer que, pelo fato de o povo não estar exercendo diretamente o poder, não estaríamos em uma democracia? O problema aqui é de ordem etimológica. De fato, empiricamente, os atuais regimes políticos ocidentais não poderiam ser definidos como democracia, cujo significado é o poder do povo. Para esse problema, Dahl (1989) propõe uma solução bastante razoável. o foco da pergunta deixa de ser se estamos ou não vivenciando uma democracia e se volta para buscar uma definição do que estamos, efetivamente, vivenciando na política ocidental contemporânea. Para responder a essa indagação, Dahl propõe trocar o termo poder por governo e o termo povo (demos) por muitos. Assim, nasce o termo poliarquia, proposto por Dahl para traduzir, empiricamente, a democracia contemporânea. Para esse autor, o termo democracia coloca uma condição ideal, longe, contudo, de se sustentar no plano real. Por outra parte, a poliarquia não é o ideal, mas o que é possível ser vivido no mundo real.

O modelo proposto por Dahl pressupõe oito condições para a existência de um sistema poliárquico. O autor não "exige" que as oito condições sejam verificadas para que haja uma poliarquia, mas ressalta que a satisfação de todas elas resultaria numa poliarquia perfeita. Contudo, o próprio Dahl acredita que, mesmo em sistemas muito avançados do ponto de vista da participação política, as oito condições não se verificam. é por isso que o autor faz mais uma concessão e diz que, respeitado um patamar mínimo que inclui apenas duas das oito condições, a poliarquia é verificada.

Resgatando o conceito shumpeteriano de democracia, Dahl, em todas as suas condições para a existência da poliarquia, leva em conta a existência de eleições. Assim, as suas condições se dividem em dois grupos, a saber: condições que devem se verificar no período eleitoral e no período entre eleições. O período eleitoral compreende as eleições propriamente ditas, o período pré-eleitoral e o período imediatamente pós eleições. Durante as eleições propriamente ditas, as condições que precisam ser satisfeitas são as seguintes:

3. A alternativa que consegue o maior número de votos é declarada a opção vencedora". (Dahl, 1989:84)

Para que essas condições sejam verificadas, o autor estabelece outras, que precisam acontecer no período pré-eleitoral:

5. Todos os indivíduos devem possuir informações idênticas sobre as alternativas". (idem, idem)

Passadas as eleições, devem ser verificadas as seguintes condições:

A oitava condição proposta por Dahl refere-se ao período entre eleições.

8.3 ou ambas as coisas." (idem, idem)

Como se pode notar, as oito condições da poliarquia propostas por Dahl trazem, no centro de sua preocupação, a maximização da participação política dos cidadãos pertencentes a uma coletividade, ou seja, o autor centra sua concepção de democracia - tal qual ele a traduziu - na expressão das preferências de cada indivíduo do grupo. Para Dahl, o ato de votar é o mais forte indicador de que o indivíduo participa das decisões de interesse de sua coletividade. Se os indivíduos podem expressar suas preferências e esse direito é exercido sob a regência das condições propostas por Dahl, o estado em questão pode ser entendido como democrático, ou, como o prefere o autor, poliárquico.

Uma vez colocadas as condições para uma poliarquia, vivida em sua integralidade, Dahl propõe uma escala de cumprimentos dessas condições, de modo que possam ser estabelecidos graus de poliarquia. Nessa escala, obviamente, o sistema no qual se verificassem todas as condições seria uma poliarquia perfeita. Entretanto - conforme já expusemos anteriormente - o próprio autor acredita que é tarefa bastante complexa, senão impossível, cumprir de modo pleno todas as oito condições. Desse modo, Dahl acredita que as organizações que não cumprem todas as condições não podem ser qualificadas como não poliárquicas, mas elas o são em um grau menor.

Nessa perspectiva, o autor estabelece o que considera um piso acima do qual toda a organização é considerada poliárquica, em grau mais ou menos elevado. O piso estabelecido na teoria de Dahl é o cumprimento da quarta e quinta condição, ou seja, que os indivíduos possam ter o direito de, em não concordando com as alternativas apresentadas e considerando que exista uma melhor, mas que não esteja no conjunto, inseri-la para que possa ser mais uma alternativa disponível. A quinta condição reza que "Todos os indivíduos devem possuir informações idênticas sobre as alternativas". (Dahl, 1989:84)

Pode-se depreender dessas colocações que o piso ou grau mínimo de poliarquia proposto por Dahl se baseia em dois princípios muito importantes: o da elegibilidade e o do direito à informação. Em outras palavras, um estado minimamente democrático precisa garantir aos seus cidadãos o direito de se apresentarem como alternativa à disputa e o direito de estarem informados igualmente sobre todas as alternativas propostas. Seria uma visão reducionista - e não é essa a intenção aqui colocada - julgar que as afirmações de Dahl se aplicam apenas às eleições convencionais, que escolhem os chefes do poder executivo, em todas as esferas de governo, e os representantes parlamentares, igualmente em todos os âmbitos. Em qualquer momento no qual o cidadão é chamado a tomar decisões, seja na sua comunidade local ou entidade de classe, seja na votação para escolher a cor do uniforme do colégio, seja nas eleições presidenciais, esses princípios devem reger o ato de escolha do sujeito. Por menor que seja o alcance de uma decisão coletiva, ela é, antes de tudo, uma decisão política e, se há alternativas para serem avaliadas pelos membros do grupo, as condições de Dahl são absolutamente pertinentes.

Todo o nosso percurso pela teoria da poliarquia de Dahl teve o objetivo de chegar ao seguinte ponto: se, conforme demonstramos, um estado minimamente democrático deve garantir acesso igualitário à informação para que todos os indivíduos tenham o mesmo embasamento na hora de participar das decisões políticas - e retornando a nossa primeira questão -, estaríamos nós vivenciando um estado minimamente democrático? Estamos, de fato, experimentando um grau mínimo que seja de poliarquia? Bem, consideramos que seria, no mínimo, desonesto dizer que as variáveis até aqui analisadas podem trazer subsídios para responder a essa incessante questão. É necessário, portanto, partir da quinta condição proposta por Dal para estudarmos mais algumas variáveis que, inexoravelmente, se interpõem ao nosso caminho. Nesse sentido, nos interessa responder a uma questão crucial que surge nesse ponto de nossa análise: seríamos nós detentores de "informações idênticas sobre todas as alternativas"? Estariam todos os cidadãos em igualdade de condições quanto ao recebimento de informações? E, partindo dessa questão, estariam os cidadãos prontos a intervir nas decisões políticas em suas organizações, desde as menores ao próprio estado?

Para que a resposta a essa questão seja afirmativa, há que se equacionar dois problemas, um de ordem econômica e outro de caráter informacional. Na grande maioria dos países ocidentais, a regra econômica vigente é a Economia de Mercado, cujo princípio básico reza que as relações econômicas sejam governadas pelas leis de oferta e demanda. É nesse modelo econômico que estão inseridos os meios de comunicação de massa (ou mass media), que estão organizados sob a forma de empresas de comunicação, cujo objetivo é, como em qualquer outra instituição comercial, a obtenção do lucro. Importa ressaltar que o objetivo deste trabalho passa ao largo da mera adjetivação sobre tal fenômeno, utilizando qualificações como bom ou ruim, positivo ou negativo, etc. Nosso objetivo aqui é tão somente constatar a existência de um processo que é parte integrante do sistema econômico regido pelas leis de mercado.

Ora, se tais veículos de comunicação estão constituídos como empresas dentro de uma economia de mercado, suas estratégias são regidas, em primeiro plano, pelo viés econômico, ou seja, disponibilizam um produto chamado informação, enfrentam concorrência e precisam agir de modo a vencê-la e, obviamente, precisam obter retorno financeiro que lhes permita a injeção de recursos na empresa e a obtenção do lucro. Pode se depreender dessa afirmativa que, para que essas estratégias sejam bem sucedidas, todos os demais campos de ação dessas instituições devem estar subordinados ao econômico, fazendo com que, ao disponibilizar o seu produto no mercado, as empresas de comunicação ajam em função de seus interesses, o que é, dentro de uma perspectiva mercadológica, absolutamente natural.

A partir dessas colocações, podemos avaliar que as informações disponibilizadas pelos mass media, apresentam, em maior ou menor escala, um grau de comprometimento que as impedem de ser qualificadas como inteiramente objetivas, já que, desde a seleção dos conteúdos a serem divulgados até a forma dessa divulgação, os interesses da empresa transmissora de tais informações estarão sempre à frente do processo comunicativo por elas realizado. Desse modo, se o receptor de tais informações não pode depositar nelas sua inteira confiança e se, por essa razão, a ação política desse indivíduo pode estar baseada em informações cuja credibilidade está posta em xeque, o único caminho que cabe ao sujeito alvo de tais informações é o da pluralidade, ou seja, quanto maior o número de fontes de informação à disposição do sujeito, maior será sua independência em relação a cada uma delas em separado e, por conseguinte, mais autonomia decisória terá esse indivíduo para exercer sua intervenção no processo político. Em outras palavras, o indivíduo que tem acesso, por exemplo, a várias versões de um mesmo fato poderá, mediante um processo comparativo, estabelecer uma versão própria que poderá se aproximar mais do fato real do que aquelas contadas pelos veículos de comunicação. É desejável que essa versão própria seja mais do que o simples somatório das versões obtidas. Nesse sentido, a capacidade do sujeito em fazer julgamentos, estabelecer comparações e filtrar a informação desempenha um papel de extrema relevância. Cabe observar que, quanto maior o conhecimento do indivíduo sobre os interesses que podem motivar determinadas empresas de comunicação a divulgar ou não determinada informação, ou a divulgá-la desse ou daquele modo, maior será sua capacidade de julgamento em relação à mensagem recebida e, portanto, maior poder de intervenção política ele terá.

Todavia se, por um lado, o aspecto econômico é determinante na disponibilização de conteúdo informativo, por outro existe uma barreira informacional que, em última análise, também é determinada economicamente, ao menos em um de seus aspectos. Como dissemos anteriormente, para que o indivíduo possa ter uma informação mais próxima do fato real, é preciso que esta esteja descolada dos interesses econômicos que motivam as empresas jornalísticas, o que só pode ocorrer com um acesso a um grande número de fontes de informação ou veículos. Entretanto, nos últimos anos, esse acesso vem sendo determinado pela condição econômica do sujeito, posto que, cada vez mais, é necessário pagar para se ter acesso a um número maior de fontes. Esse fato fica evidente quando constatamos, por exemplo, o crescimento das TVs por assinatura e, ainda em maior escala, das redes telemáticas, nomeadamente a Internet. O advento dessas novas fontes de informação, no entanto, constitui uma faca de dois gumes: de um lado, a segmentação da programação dos canais de TV e dos conteúdos disponibilizados on-line fez com que fosse possível ter acesso a uma informação mais aprofundada, sobretudo se comparada aos reduzidos telejornais da TV aberta; de outro, essa pluralidade de conteúdos só está disponível a quem possui condições financeiras para isso.

Entretanto, essas barreiras informacionais não existem apenas relacionadas ao poder aquisitivo do sujeito, embora esse aspecto seja extremamente relevante e difícil de ser equacionado. Mas um outro fator cuja análise é igualmente importante diz respeito aos indivíduos que, por uma limitação de ordem sensorial, não conseguem ter acesso à totalidade dos conteúdos disponíveis. O melhor termo para designar esse fator é acessibilidade. Atualmente, essa expressão vem sendo amplamente utilizada para designar a possibilidade de acesso, no sentido mais amplo do termo, a pessoas que, nas condições regulares, não o teriam em face de uma limitação (ou deficiência) física. Em outras palavras, é acessível o espaço, seja ele informacional ou físico, que possibilite o acesso a todos os indivíduos, mesmo aqueles que necessitam de alguma adequação para que tal acesso se dê. Portanto, não é o indivíduo portador de deficiência que promove sua própria acessibilidade, mas é o espaço por ele frequentado que deve se preparar para recebê-lo. E é exatamente essa a definição, mesmo que incompleta, do que os educadores vêm chamando de inclusão.

No tocante ao acesso à informação, o processo de inclusão dos portadores de deficiência sensorial encontra, ainda, fortes barreiras. Isso se deve ao fato de que a grande maioria dos conteúdos disponibilizados pelos mass media estar em formato sonoro e/ou imagético, este inacessível aos indivíduos cegos, aquele aos surdos. Por conseguinte, o sujeito portador de uma limitação sensorial se vê obrigado a acessar apenas os meios e canais de comunicação que o incluam, ou seja, que estejam adequados a tê-lo como frequentador de seu espaço informacional.

No caso específico dos deficientes visuais, não se pode afirmar que a falta desse sentido limite, inteiramente, o acesso ao discurso televisivo, posto que o conteúdo sonoro desse meio é rico o bastante para dar, ao menos, indícios do que as imagens vão dizer. É óbvio que não se pretende, com essa afirmação, diminuir a importância da imagem ou sugerir uma total redundância entre as mensagens sonoras e imagéticas, mas apenas ressaltar que um pode ser índice do outro. Entretanto, o problema mais delicado, no caso dos indivíduos cegos ou amblíopes (1), é o acesso ao conteúdo disponibilizado em linguagem escrita. Aqui, os índices não existem. Ao tocar uma página de um livro ou periódico, o cego poderá ter informações apenas sobre as características físicas da folha. O som que ela produz é tão somente um farfalhar típico de uma folha de papel. Nenhuma dessas informações, no entanto, têm relação com o conteúdo impresso nesta página, que só poderá ser discernido mediante a utilização do sentido visual. Para equacionar esse problema, muitas soluções vêm sendo apresentadas, sobretudo ao longo dos dois últimos séculos. O que procuraremos, nos próximos tópicos deste trabalho, é analisar essas soluções sob uma perspectiva sócio-histórica, destacando a importância do advento da Internet nesse sentido.

Contudo, não podemos encerrar a discussão proposta nesse tópico sem volver à questão levantada no início e dar alguns apontamentos para a resposta. Se, conforme vimos em Dahl, o acesso igualitário à informação é uma condição para que uma organização política seja considerada minimamente democrática/poliárquica e se há indivíduos que, quer por condições econômicas adversas, quer por falta de acessibilidade, estão tendo acesso a menos fontes de informação, poderíamos concluir que não estamos, ainda, vivenciando o grau mínimo da poliarquia. Entretanto, qualquer resposta definitiva para uma questão de tamanha complexidade parece simplista demais, sobretudo considerado o arcabouço teórico limitado à disposição. Baseados apenas nas proposições de Dahl, poderíamos dizer que estamos, no máximo, buscando atingir uma democracia mínima, busca essa que dará poucos frutos caso as barreiras que limitam o acesso à informação não sejam removidas. Esse é apenas um dos caminhos, mas é o que escolhemos. Se procuramos avaliar o estado democrático sob a ótica do acesso à informação, nossa condição, em termos de mundo ocidental, não é de organizações democráticas e, sob essa perspectiva, a remoção dos obstáculos que impedem que um grau mínimo de democracia seja por nós vivenciado é um dever de todos que pensam e fazem a comunicação.

Notas:

(1) Termo utilizado para designar indivíduos de visão subnormal, ou seja, que não são inteiramente cegos, sendo capazes de distinguir cores e até formas, como acontece em alguns casos. Para fins de prática desportiva, convencionou-se dividir os deficientes visuais em três níveis de cegueira: os de nível B1, são completamente cegos ou têm resíduo visual de luz, mas que não os permite, por exemplo, enxergar uma bola de futebol ou a borda de uma piscina. Os deficientes do nível B2 possuem um bom resíduo visual, que os torna capazes de distinguir cores e formas. No caso do futebol, por exemplo, os B2 não precisam de sinalização sonora na bola, como precisam os B1. Por fim, os de nível B3 são capazes de utilizar a visão que possuem para muitos fins. Eles podem ler em livros e revistas com a utilização de uma lupa de aumento e, em alguns casos, a utilização de lentes de contato lhes permite até dirigir, tornando muitos deles indivíduos normovisuais.

II - Os Portadores de Deficiência Visual e o Acesso à Informação: da Marginalização à Conquista da Letra

II.I - Os prejuízos de um acesso sob a dependência de terceiros: uma interação duplamente mediada

Depois foram a Jericó. E, ao sair Ele de Jericó, com os seus discípulos e muitíssimo povo com eles, um cego chamado Bartimeu, filho de Timeu, estava sentado junto ao caminho, mendigando. (Mc 10,46)

No tópico anterior, procuramos demonstrar que um estado, para ser minimamente democrático, precisa assegurar aos seus indivíduos o pleno acesso à informação, já que, devido a diversas variáveis, há uma grande necessidade por parte desse indivíduo de obter a informação de várias fontes distintas, a fim de que ele exerça plenamente o seu papel no jogo político. Vimos, igualmente, que uma das principais barreiras impostas à essa igualdade no acesso à informação é a limitação física do indivíduo, que o impede de ter acesso a determinados conteúdos disponibilizados em meios aos quais o acesso depende dos sentidos, nomeadamente visão e audição. Nos próximos tópicos deste trabalho, procuraremos demonstrar como, de um acesso sob a dependência de outras pessoas a uma grande revolução informacional, os indivíduos portadores de limitação visual puderam, se não vencer, amenizar esse problema.

A epígrafe que introduz este tópico é um exemplo bastante esclarecedor no que concerne a vida de um portador de deficiência na antiguidade. O texto, extraído do Evangelho Segundo São Marcos, relata a passagem do Cristo por Jericó, quando ele e seus seguidores se depararam com um homem cego que mendigava à beira da estrada. Desse episódio é possível depreender que uma limitação física, naqueles tempos, era sinônimo de incapacidade para o que quer que fosse. Se retrocedermos ainda mais no tempo e chegarmos à pré-história, veremos que esses indivíduos eram passíveis de sacrifício, ou seja, uma pessoa portadora de deficiência, fosse ela de qualquer natureza, deveria ser morta, já que não poderia caçar ou obter alimento de forma alguma.

Chama a atenção, no texto bíblico, a referência dada ao nome do cego (Bartimeu) e de seu pai (Timeu), o que parece indicar ser o rapaz oriundo de família conhecida e até mesmo influente na região. Isso mostra que a marginalização dos indivíduos portadores de deficiência não se restringia aos ambientes econômicos menos favorecidos. Mesmo que a família tivesse plenas condições de manter, mesmo sem trabalhar, um indivíduo cego, como é o caso, ela optava por excluí-lo, já que esse indivíduo representava motivo de constrangimento para os seus.

Ora, se os portadores de limitação visual eram considerados incapazes e, por conseguinte, eram excluídos até mesmo da vida social corriqueira, sendo-lhes destinada a mendicância, muito mais eles se achavam afastados da vida política, cultural e econômica, ou seja, não eram dotados de condições para intervir na sociedade. Em maior ou menor escala, essa exclusão foi constatada no correr da história. Não coincidentemente, um estudo atento a cerca desse processo vai mostrar que, quanto maior a dificuldade desses indivíduos em acessar a cultura formal, maior é o processo de exclusão e, portanto, maior é a impossibilidade de exercício dos seus direitos.

Estudando a questão do acesso das pessoas com deficiência visual à cultura letrada, Belarmino (2001) afirma que, antes do século XVIII, nenhuma iniciativa relevante foi tomada na intenção de reduzir o processo de marginalização educacional e, por conseguinte, exclusão social a que estavam submetidos esses indivíduos. A noção de limitação entendida como incapacidade perdurou desde os tempos de Cristo até o chamado "Século das Luzes". "É certo que ao longo da história das culturas civilizadas esse problema só ganhará maior relevância a partir do século XVIII, mas nenhuma iniciativa importante será pensada até o surgimento da primeira escola para cegos, criada em Paris, em 1784, quando o filantropo Valentin Haüy dedicar-se-á à instrução desses indivíduos, através do seu método de relevo linear." (Belarmino, 2001)

Com a barreira constituída pela falta do sentido visual e sem qualquer perspectiva de autonomia no processo de adquirir conhecimento, só restavam ao indivíduo cego dois caminhos: a informação por vias meramente orais ou a dependência de uma pessoa que estivesse disposta a ler em voz audível para que ele pudesse acessar o conteúdo disponibilizado apenas em suporte escrito. Mesmo após o advento do Braille, que analisaremos mais adiante, e até nos dias atuais, o acesso ao material escrito pela mediação de um ledor (1) é extremamente difundido entre os cegos e constitui um método de grande relevância na obtenção da informação por parte desse segmento. Isso ocorre sobretudo porque a produção de textos em braille ou em formato digital acessível aos deficientes visuais não consegue acompanhar devidamente a produção editorial. Com isso, por mais que a velocidade da impressão braille tenha aumentado, os fatores limitantes a essa produção, dos quais o custo é o mais importante, se lhe interpõem de maneira muito clara. Como, na maior parte dos países, é proibida a reprodução de obras protegidas pelas leis de direitos autorais, seja em que suporte for, o meio mais rápido para que uma pessoa cega tenha acesso a uma obra recém-editada é a leitura feita por outra pessoa.

Há que se considerar, no entanto, que, se permite, por um lado, o acesso do deficiente visual a um conteúdo ao qual tal acesso jamais se daria, por outro essa mediação exercida pelo ledor traz, indubitavelmente, alguns prejuízos para o indivíduo que se beneficia desse auxílio. Thompson (1999) divide as interações entre os indivíduos em três classificações. A "interação face a face" designa o contato entre dois ou mais indivíduos que estejam num mesmo local simultaneamente, o que poderia ser definido também como contato pessoal. A "interação mediada" acontece quando, para haver o contato, é necessária uma mediação, como o telefone ou a carta. Nesse caso, é bom frisar, os atores envolvidos se equivalem em termos de possibilidade de resposta, ou seja, o papel de emissor e receptor da mensagem é constantemente alternado. A "quase interação mediada" é caracterizada exatamente pela falta dessa igualdade, já que o receptor nem sempre consegue se tornar emissor. É por não permitir essa troca constante de papéis, na qual emissor e receptor assumem a função de interlocutores, que esse processo de comunicação é definido pelo autor como "quase interação", e não propriamente interação. Esse é o modelo verificado nos meios de comunicação de massa, em que o emissor passa a mensagem a vários receptores simultâneos e é por eles conhecido, mas não os conhece.

Essa rápida passagem pelas classificações das interações, tal como Thompson as propõe, objetiva tão somente mostrar como o acesso ao conteúdo escrito por meio da leitura feita em voz audível por terceiros pode ser prejudicial à compreensão do que se lê. Nesse caso, o fato de o texto estar contido num meio de comunicação de massa, como uma revista ou jornal, ou em um meio de comunicação interpessoal, como uma carta, é pouco relevante. Importa o fato de que ambos são meios de comunicação e, portanto, capazes de estabelecer interações. Numa análise sobremodo simplista, podemos dizer que uma carta estabelece uma interação mediada entre duas pessoas, um livro a estabelece entre o autor e o leitor e um veículo noticioso promove a interação do repórter com esse mesmo leitor. Ora, se inserimos, nessa interação, mais um elemento, o ledor, teremos aí mais uma mediação, isto é, a interação entre quem escreve e quem lê não será unicamente o texto, mas também aquele que faz a leitura para o indivíduo cego. A esse fenômeno, tomamos a liberdade de chamar de Interação Duplamente Mediada.

Mas, se o ledor exerce tão somente a função de vocalizar o que as letras dizem, por que dizer que ele é uma mediação a mais? A resposta mais simples a essa indagação é, naturalmente, porque o ledor é um ser humano e não uma máquina. Assim, lhe é inerente o ato de estabelecer juízos de valor e, em maior ou menor grau, contaminar a interpretação feita pelo indivíduo cego do conteúdo escrito. Os casos mais frequentes de intervenção do ledor entre o texto e o ouvinte são de emissões de opinião ou de tentativas, por parte do ledor, de compreender, em sua totalidade, o texto lido. No primeiro caso, o ledor consegue compreender o texto e emite opiniões, concordantes ou discordantes, em relação às idéias do autor. Na leitura de textos informativos, publicados em jornais e revistas, esse fato é verificado com muita frequência. Por outro lado, há relatos (não poucos) de casos em que o texto passa completamente ao largo da compreensão do ledor que, na tentativa de alterar essa situação de não entendimento, passa a formular perguntas ao ouvinte, a fim de que este o leve a compreender o que se está lendo.

Nesse ponto de nossa reflexão, poderíamos pensar que, se o ledor não expressa dúvidas ou opiniões durante o ato de ler, então ele não exerceria o papel de mediador. Aqui, um novo problema precisa ser apontado. Se, de fato, o ledor não expressar seus questionamentos de forma explícita, ele certamente o fará implicitamente. Não é por acaso que a mesma frase pode ser dita de várias maneiras diferentes, causando impressões diferentes, bastando, para isso, que a pessoa que se expressa altere o tom de voz. De modo análogo, uma frase pode, igualmente, ser lida de maneiras as mais diversas. Assim, mesmo que o ledor não interfira diretamente no acesso das pessoas com deficiência visual a um conteúdo escrito, essa interferência se dará involuntariamente, o que continua a caracterizar o fenômeno da dupla mediação.

Contudo, não podemos deixar de reconhecer, apesar dos problemas aqui apontados, que a leitura de terceiros tem sido uma enorme fonte de obtenção de conhecimento para os indivíduos cegos. Com toda contaminação ou juízos de valor que essa forma de mediação possa trazer no seu bojo, é inegável que, se uma pessoa com a visão saudável se oferecer para ler uma matéria de jornal para um cego, o que, ao tato, era somente uma folha de papel carregada de tinta tornar-se-á um conteúdo inteligível. Não podemos, entretanto, deixar de considerar como de suma importância o conhecimento dessa realidade. Quanto melhor o indivíduo cego entende que a leitura pode estar contaminada de valores, conceitos e questionamentos do ledor, mais autonomia ele terá para filtrar apenas o que lhe interessa, a saber: o texto.

II.2 - A "Revolução Sistêmica" de Louis Braille: finalmente o Acesso à Cultura Letrada

Se, conforme vimos no subtópico anterior, o acesso à informação disponível em linguagem escrita pela mediação de terceiros através da leitura em voz audível pode trazer prejuízos para a compreensão do sujeito portador de deficiência visual, um modo precisaria ser encontrado para que esse indivíduo pudesse ter acesso ao texto escrito independemtemente. Como vimos também, antes das últimas décadas do século XVIII, nenhuma solução para esse problema fora sequer pautada. Nesse particular, cabe uma interessante reflexão: o alfabeto, de acordo com o que nos mostra a história das civilizações, foi concebido há mais de três mil anos pelos fenícios. A primeira iniciativa de dar aos indivíduos cegos o acesso à cultura letrada data de pouco mais de duzentos anos, ou seja, existe um hiato de quase dois mil e oitocentos anos entre a invenção da escrita e o acesso dos cegos a ela.

Como já nos mostrou Belarmino (2001), a primeira escola para cegos foi criada em 1784, pelo filântropo francês Valentin Haüy, também inventor do primeiro método de leitura para pessoas cegas, método esse que ficou conhecido como "relevo linear". Esse primeiro método consistia na representação em relevo das letras do alfabeto convencional. Não obstante a importância do relevo linear, sobretudo em face do seu pioneirismo, a que se considerar as muitas limitações encontradas na sua utilização. Em primeiro lugar, porque a decodificação do texto exigia uma abstração de modo a permitir ao cego a separação entre a análise do "desenho" da letra e a idéia do texto em si. Importa ressaltar que o tato é um sentido inteiramente analítico, ou seja, ele não consegue abarcar uma forma completa de uma só vez, mas precisa distinguir as partes para perceber o todo. Para exemplificar, tomemos o exemplo de uma cadeira. Se tocar no encosto, o indivíduo cego muito provavelmente saberá do que se trata, mas não porque tenha a imagem daquela cadeira específica e sim porque o encosto funciona como "índice" daquilo que é o objeto em si. Para saber como a cadeira de fato é, o indivíduo terá que tocar em todas as suas partes até conseguir, e com imperfeição, formar uma imagem inteira no cérebro. Assim também acontece com as letras, ou qualquer outra forma representada em relevo num dado plano. Para saber que se trata de uma letra A, o indivíduo cego terá que percorrer seus contornos até que o possa determinar com precisão. Como o desenho é feito para a visão (que, ao contrário do tato, é um sentido sintético), o canal tátil se vê bastante perdido em meio a tantas curvas e traços.

Outro problema verificado no método de Haüy é a impossibilidade da escrita pelos alunos cegos. Como a única forma de grafar nesse método era pela composição tipográfica, esses indivíduos podiam ler, mas não escrever. Tal situação, acarretava problemas como a dificuldade de se expressar em linguagem escrita e, por conseguinte, de realizar atividades como cópias, ditados e produção de textos.

Um terceiro problema que merece destaque é o volume ocupado por livros impressos no método de Valentin Haüy. Para que os portadores de limitação visual pudessem distinguir com clareza as letras, era necessário grafá-las em tamanhos descomunais. Como consequência, um livro ocupava diversos volumes, o que, de um certo modo, acontece também em relação ao braille, mas numa proporção muito menor. Apesar de todas essas limitações, o método do relevo linear foi o único utilizado para o ensino de pessoas cegas até o ano de 1823, quando começaria a ser testado o método de Charles Barbier.

Capitão do exército francês, Barbier desenvolvera, nos primeiros anos do século XIX, um método de leitura tátil baseado em pontos e traços. Sua intenção era que o exército utilizasse tal método para comunicar mensagens secretas entre milícias, sobretudo durante a noite, sem despertar a atenção dos inimigos. O método de Barbier foi descreditado por seus superiores, mas, em 1823, o capitão iniciou seus primeiros experimentos com o seu método para assegurar aos cegos o direito ao acesso à informação escrita. O método de Barbier era baseado em fonemas, ou seja, mediante a impressão de pontos e traços devidamente combinados, era possível se representar os fonemas do idioma francês.

De saída, dois problemas podem ser apontados em relação ao método de Charles Barbier. Por ser uma representação fonética e não alfabética, o método prejudicava os estudantes cegos na medida em que não lhes permitia o exercício da ortografia, tornando a linguagem uma espécie de "escrita oral". Pela mesma razão, é possível perceber que o método se restringia ao idioma francês, não obstante o fato de ser possível a criação de símbolos fonéticos para outros idiomas. Embora o método tenha trazido aos cegos o direito a escrever - o que era feito num aparelho criado pelo próprio Barbier -, um terceiro problema a ser encarado era o da dificuldade em se escrever notação matemática e musical, já que o sistema era voltado para a representação de sílabas e sons da língua. Os estudiosos da vida de Louis Braille afirmam que tal limitação desagradava particularmente a ele, que tinha um excelente aproveitamento nas aulas de piano e violoncello.

Foi o próprio Braille que, em 1829, apresentou a primeira versão do que seria considerado uma autêntica revolução na educação de pessoas com deficiência visual: o método Braille. Nascido em 1809, Braille ficou cego aos três anos, ao ferir um dos olhos com um instrumento pontiagudo utilizado pelo pai em seu ofício. Ainda na infância, ele é matriculado na escola de Valentin Haüy, onde experimentaria estudar pelo método do relevo linear, bem como pelo de Charles Barbier. Na tentativa de vencer as barreiras existentes nesses dois sistemas, Braille se dedicou ao desenvolvimento do seu próprio método, cuja versão definitiva seria apresentada em 1837.

O método Braille consiste no arranjo de seis pontos justapostos em uma célula. Esses pontos estão dispostos em duas fileiras verticais de três, que obedecem ao seguinte critério de numeração: à esquerda, de cima para baixo, estão os pontos 1, 2 e 3. À direita, também de cima para baixo, estão os pontos 4, 5 e 6. Com esses seis pontos, podem ser obtidas sessenta e três combinações diferentes, com o agrupamento dos pontos desde apenas um até os seis. É curioso notar que o sistema de Braille segue, de algum modo, o mesmo princípio da linguagem digital, já que a percepção dos símbolos se dá pela diferenciação que se faz entre pontos vazios ou preenchidos. Uma letra formada pelos pontos 1, 3 e 5, por exemplo, deixará vazios, na célula Braille, os pontos 2, 4 e 6. É a percepção de que alguns pontos estão em relevo e outros não que leva o indivíduo cego a ler.

O que faz do braille um sistema de escrita singular é sua total adequação ao modo de percepção do tato e sua base no alfabeto convencional. Através dos arranjos de pontos, é possível formar todas as letras do alfabeto ocidental, o que dá ao sistema um caráter de universalidade, já que, assim como a letra O é grafada em qualquer país da mesma maneira, o em braille também o é. O sistema é, também, totalmente adequado ao sentido analítico do tato. Nenhum símbolo em braille ultrapassa o tamanho do dedo do leitor cego, o que permite a ele, com um toque, saber de qual símbolo se trata e, em fração de segundos, compor a palavra em sua mente. Diferente de qualquer outra forma de leitura disponível aos indivíduos cegos, o braille permite o contato com a letra, o que dá ao cego o pleno acesso ao estudo da língua, lendo e escrevendo. O sistema também permite a notação matemática e musical, o que concede aos deficientes visuais tocar por partitura, se assim o quiserem.

É novamente a Joana Belarmino que recorremos para melhor sintetizar a diferença entre os três métodos de leitura para cegos já criados. "Gosto de pensar que os métodos para a leitura e escrita das pessoas cegas fundaram-se em três eixos básicos, apontando cada um deles para um tipo de "modelização semiótica": O método do relevo linear, criado por Valentin Haüy, que exibia uma modelização em relevo da escrita convencional; a escrita fonética de Charles Barbier, uma modelização das transmissões telegráficas que ganhavam fôlego na época, mas também uma espécie de modelização do código sonoro presente na linguagem verbal; finalmente, o braille, um alfabeto autônomo, modelização da escrita tradicional em uma base completamente nova, na medida em que substitui o traço, "palavra" básica da escrita manuscrita, pelo ponto, inteiramente tangível ao canal de percepção tátil." (Belarmino, 2001)

(1) O termo é muito utilizado entre pessoas cegas ou que trabalhem com a educação ou orientação desses indivíduos. É utilizado para diferenciar aquele que lê - em voz audível ou não - (leitor) do que lê especificamente com o fim de dar acesso ao texto a pessoas que, por qualquer razão, não o possam ler por si próprias (ledor).

IV - A Questão da Acessibilidade: um Difícil Obstáculo a Transpor

No sentido mais amplo do termo - e assim a procuram definir os dicionários - a acessibilidade pode ser entendida como a característica inerente ao que é de fácil acesso, ou obtenção. Nesse mesmo sentido, a legislação brasileira é bastante farta, nas três esferas da administração pública, sendo que uma das leis mais importantes é a 10098, de 19 de dezembro de 2000. De um modo geral, essas leis tratam do acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a locais públicos, equipamentos urbanos e tudo o que se refere à cidade física, tangível.

Entretanto, a crescente demanda dos portadores de deficiência pela possibilidade de acessar os conteúdos da WWW fez com que a aplicação dessa terminologia fosse de muita utilidade também nas ciber cidades. Nesse particular, pode-se afirmar que o fato de o portador de deficiência estar dando seus primeiros passos rumo a um reconhecimento enquanto consumidor é uma das molas propulsoras do processo. Como exemplo, basta citarmos o desenvolvimento do MSAA, ao qual já nos referimos em tópico anterior, que demandou o trabalho da maior gigante dos softwares no mundo.

Mas, se por um lado, o reconhecimento do potencial de consumo das pessoas com deficiência vem se tornando uma realidade, por outro, dentre os criadores de páginas da web, a idéia de que um cego ou surdo poderá vir a acessar os conteúdos do site não é, muitas vezes, sequer considerada. Não há dúvida de que os softwares que possibilitam a maior acessibilidade aos recursos computacionais estão em franca evolução. Mas é verdade também que os recursos para o desenvolvimento de websites avançam ainda mais rapidamente. Desse modo, o acesso dos indivíduos com deficiência aos conteúdos disponíveis na Grande Rede nunca se dá de forma integral, posto que, partes ou o total de muitos sites são inacessíveis, quer pela incompatibilidade entre a página e os navegadores textuais, quer pela dificuldade em localizar o que se deseja dentro de uma página em função da profusão de elementos lá contidos.

Para melhor entender a questão da disposição dos elementos dentro de uma página, vamos imaginar o seguinte caso hipotético: uma pessoa chega a uma cidade onde nunca estivera antes. Ela tem o endereço da casa que deve procurar, mas apenas com rua e número, sem qualquer ponto de referência. Ela chega à cidade numa hora em que as ruas estão completamente desertas e, portanto, não há alguém para dar as explicações de como chegar à rua constante do endereço. Podemos depreender que, ou a pessoa não se encontrará de modo algum, ou terá que esperar o momento em que haja pessoas na rua, o que lhe tirará a independência para descobrir o local correto. Se o nosso personagem hipotético pudesse ter uma visão panorâmica da cidade, onde lhe seria possível ler rapidamente os nomes de todas as ruas e, assim, descobrir para onde ele deveria se dirigir, o processo seria, obviamente, muito mais rápido. Outra variável pode também alterar esse quadro: quanto menor a cidade, mais fácil será a localização das ruas, pelo simples fato de elas serem em menor número.

Agora, transportemos nosso exemplo para o ciber espaço, em que a cidade será a página na Internet. Nesse caso, o usuário de visão normal será aquele que possui a vista panorâmica da cidade, pois consegue vislumbrar, de uma só vez, todas as "ruas" e demais elementos. Os usuários cegos são os que estão perdidos sem saber como chegar a uma determinada rua. A única forma de atender aos dois usuários, sem lhes trazer prejuízos, é, portanto, reduzindo o tamanho da "cidade". Por não ter à disposição o sentido visual, global por excelência, o cego só dispõe de sentidos bastante analíticos, que permitem o conhecimento do todo apenas a partir do conhecimento prévio de suas partes, conforme já demonstramos no tópico sobre a leitura desses indivíduos. Assim, uma página com dezenas e até centenas de links, em que o texto principal está perdido nesse emaranhado de elementos hipertextuais, torna-se de tal modo enfadonha para um "internauta" cego, que sua consulta acaba por ser desinteressante.

Importa ressaltar que não estamos aqui nos referindo a problemas criados pela incompatibilidade do navegador com a página. A discussão está centrada no aspecto organizacional dos conteúdos, mas o site, no que se refere à possibilidade de leitura pelos navegadores existentes, está perfeitamente acessível. Isso mostra que as dificuldades encontradas pelo usuário cego o seriam em qualquer navegador ou leitor de telas que ele utilizasse. Outro aspecto ainda relacionado com a organização dos conteúdos e que poderia ser melhor avaliado no ato de criação de uma página diz respeito às figuras ali inseridas. Os web designers que utilizam programas geradores automáticos de arquivos html, em geral, desconhecem os "bastidores" do processo de criação nessa linguagem. Em html, ao inserir uma figura, utiliza-se a etiqueta img src, que pode ser seguida de diversas outras cláusulas. Uma delas é a alt, que pode conter até mesmo uma área de texto. A cláusula alt só é mostrada, em navegadores convencionais, se o utilizador colocar o mouse por cima da figura a ela correspondente. Já nos navegadores textuais, como o Webvox, a cláusula é sempre lida. Assim, se o construtor da página preencher a cláusula alt com uma sumária descrição da figura, o nível de compreensão do usuário cego em relação ao conteúdo imagético disponibilizado será muito maior.

Contudo, os problemas de caráter organizacional referentes ao conteúdo das homepages não são os únicos a serem sanados. Atualmente, existe uma grande quantidade de programas para dar um aspecto visual mais atraente aos sites, cada vez com mais recursos multimídia, com gráficos, animações, sons, etc. Entretanto, muitos desses recursos podem representar um fator impossibilitador ao acesso por parte de deficientes visuais a esses conteúdos. Não se pode negar que, em parte, essa inacessibilidade se deve a problemas que poderiam ser sanados na confecção dos navegadores especiais ou dos leitores de tela, o que nem sempre é feito. Só para exemplificar, o Webvox não consegue processar uma página que tenha comandos em javascript dentro do título da página. Quando esta é carregada, o programa trava imediatamente, podendo inclusive travar todo o sistema Windows. No entanto, conforme o tipo de javascript utilizado, o Webvox consegue reconhecer sua existência no corpo da página, mas nunca no título.

Por outro lado, muitas ferramentas utilizadas na construção de homepages produzem tal efeito de apresentação que inviabiliza inteiramente a exibição - mesmo com a utilização de leitores de tela - inteligível aos usuários com deficiência visual e até mesmo auditiva, posto que estes não conseguem acessar a parte sonora da página, enquanto aqueles têm o prejuízo em relação ao conteúdo visual. As páginas construídas em flash, por exemplo, são inteiramente inacessíveis aos deficientes visuais, salvo se a página for totalmente sonorizada no próprio flash, com instruções e aceitação de comandos no teclado, além da sonorização dos conteúdos. Mesmo que todas essas providências sejam tomadas, ainda há um problema: como o cego estará utilizando um leitor de telas, poderá haver conflito entre o som do software de apoio e o som da página. Para que isso não acontecesse, seria necessário que o utilizador tivesse uma placa de som bastante arrojada, que permitisse a execução de vários canais de som simultâneos, o que implicaria em custos mais elevados e menor número de acessos nesse segmento.

É evidente que as questões aqui colocadas não visam transformar este tópico de nosso trabalho em um conjunto de normas para a construção de homepages acessíveis ou algo equivalente, mas tão somente apontar alguns problemas encontrados pelos usuários cegos da Internet em relação ao seu processo de navegação. Se demos algum apontamento para a solução desses problemas, o objetivo foi apenas mostrar que as soluções existem, se houver interesse por parte daqueles cujo ofício é exatamente construir novos bancos de informação e enriquecer a WWW em aplicá-las. Acessibilidade não é um problema de exclusividade do ciber espaço e deve ser pensado em todas as suas dimensões, inclusivamente esta.

V - Conclusão

Ao longo deste trabalho, procuramos demonstrar de que modo, no correr da história, os indivíduos portadores de limitação visual passaram a ter acesso, pouco a pouco, à informação disponibilizada nos mais diversos meios de comunicação e como, por conseguinte, esses cidadãos aumentaram seu poder de intervenção no cenário político, social e econômico. Desde a pré-história ao advento dos programas computacionais para apoio a esses indivíduos no acesso à World Wide Web, passando pela marginalização exemplificada no cego citado no texto bíblico, pela iniciativa de Valentin Haüy e a criação do sistema Braille, não há dúvidas de que as conquistas obtidas pelos portadores de cegueira e visão subnormal foram muitas. Foram quase três mil anos entre o aparecimento do alfabeto e a conquista da letra por parte dos cegos, mas apenas pouco mais de 40 anos entre o surgimento dos computadores e sua utilização por esses indivíduos.

A diferença entre os dois intervalos só se explica por um termo: inclusão. Não obstante as definições dadas pela ciência da educação, a inclusão é, a nosso ver, a percepção de que deixar um indivíduo à margem da sociedade apenas por ser ele diferente, por não enxergar, não ouvir e mesmo por não ter o mesmo nível de capacidade mental que os demais seres humanos é deixar de somar um membro a mais na equipe que constrói a História. Se, na pré-história, os indivíduos portadores de deficiência eram dignos de morte, na antiguidade eles já tinham ao menos a chance de viver, mesmo que na completa marginalização. No "século das luzes", os invisuais já puderam contar com o direito à educação e, nos nossos dias, lutam para que tenham pleno acesso à informação.

Para uma pessoa de visão saudável, pode parecer algo extremamente banal tomar um jornal nas mãos, abri-lo e ler o que ali está escrito. Muitos podem dizer que fazem isso todos os dias. Entretanto, para uma pessoa que, ao tomar um jornal nas mãos só sentia a textura do papel, sem, contudo, ter a chance de se "embrenhar" pelo emaranhado de letras ali "desenhadas", letras essas que formavam palavras, que, por sua vez, constituíam frases, as quais construíam a informação, poder ler, sem a ajuda de terceiros, o que ali está contido, mesmo que utilizando outro suporte, é uma sensação que só aqueles que a viveram podem entender. Assim como a escola de Haüy, o método Braille e tantas outras conquistas que possibilitaram um salto na qualidade de vida dos cidadãos com deficiência visual, a conquista do computador e da Internet foi, sem dúvida, a transposição de mais uma barreira e a continuidade de uma caminhada muito longa na direção da igualdade de oportunidades entre normovisuais e invisuais.

Até a primeira versão do Discavox e a primeira chance real de contato dos cegos com a Internet, falar que um deficiente visual poderia ler artigos, reportagens, notícias, editoriais, etc., em um jornal diário sem a ajuda de terceiros era uma utopia muito distante, assim como o era falar em educação para esses indivíduos antes da escola de Valentin Haüy. Entretanto, ambas as utopias se realizaram. Isso significa que outras utopias como a quebra de mais barreiras para a acessibilidade na Internet, o fim dos preconceitos e "tabus" estabelecidos pela própria sociedade em relação aos portadores de deficiência, são utopias igualmente possíveis. Se, para termos uma condição mínima de democracia, precisamos ter indivíduos bem informados e formados - e isso inclui, obviamente, todos os indivíduos - estamos dando um passo na direção da democracia quando possibilitamos aos portadores de deficiência uma maior pluralidade no acesso à informação. Na medida em que se informa mais e melhor, esse indivíduo está cada vez mais preparado para tomar decisões políticas, liderar, votar e ser votado.

Finalmente, é útil ressaltar que os atos aqui descritos que favoreceram a inclusão dos portadores de deficiência não são frutos de bondade ou generosidade, mas do simples reconhecimento de que, no nosso "todos", devem caber desde os mais parecidos conosco até os muito diferentes. Assim, a solução dos problemas de acessibilidade, quer na cidade física, quer na ciber cidade, bem como a de outros problemas que ainda impedem a plena inclusão, deverão ser frutos dessa mesma consciência.

Referências Bibliográficas

THOMPSON, John. Mídia e Modernidade. Petrópolis, Vozes, 1999.