Macaé, Rio de Janeiro, 30 de julho de 1999. O mar espreme suas ondas e o ruído líquido vira música de fundo para uma aula inusitada. 190 anos depois, Braille repete o gesto de ensinar meninos cegos a lerem o mundo com suas próprias mãos. Esta cena foi gravada em bronze, num monumento de mil e duzentos quilos, uma homenagem de entidades de e para Cegos e pessoas físicas do Brasil, aos cento e noventa anos de nascimento de Louis Braille. O monumento, realizado pelo escultor nordestino Joás Pereira dos Passos, membro da Academia Brasileira de Belas Artes, tinha sido planejado para ficar originalmente em uma praça pública do Rio de Janeiro; a prefeitura daquela cidade considerou o preço do projeto bastante alto, e, por iniciativa do Presidente da Associação Macaeense de Apoio ao Cego, Marcos Vieira Passos, hoje também Presidente do Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos, o prefeito Sílvio Lopes adquiriu o monumento que se encontra em praça pública, ao ar livre, na avenida litorânea daquele município, próximo à foz do rio Macaé. A solenidade de inauguração do monumento, no último dia 30 de julho, contou com a presença de vários líderes do movimento de cegos em âmbito nacional.

"O monumento simula, em tamanho natural, uma aula ministrada por Louis Braille a dois alunos. Numa mesa em estilo da época, Louis Braille se encontra sentado em uma cadeira, com um texto sob seus dedos. À sua direita, uma menina de pé, também com um texto braille em posição de leitura e, do mesmo modo, à esquerda, um menino também de pé. À esquerda, uma cadeira vazia com um livro braille à frente, sobre a mesa, onde se pode ler um texto alusivo ao grande benfeitor e a seu invento, elaborado pelo Prof. Edison Ribeiro Lemos. As figuras se encontram representadas com vestimentas próprias do início do século XIX". A descrição da obra para "Entrelinhas", foi feita pelo professor Jonir Bechara Cerqueira, do Rio de Janeiro, um dos integrantes da comissão que foi à Macaé e viveu a emoção de sentar-se na cadeira em frente ao monumento, para tirar fotografias, enquanto lia o texto sobre Braille produzido pelo professor Lemos. Um Grande Evento

A inauguração do monumento de Macaé marcou o encerramento das comemorações da Ubc pelos cento e noventa anos de nascimento de Louis Braille, realizadas em sua maior parte, nas dependências do Instituto Benjamin Constant, Rio de Janeiro, no período de 19 a 29 de julho.

Uma vasta programação desenvolveu-se durante os dez dias, com realização de cursos, oficinas, palestras, além de atividades artístico-culturais. O evento abrigou ainda, as assembléias da Ubc, da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, Abedev, e Conselho Brasileiro para o Bem-estar dos Cegos, Cbec.

A singular capacidade de abstração do homem, levando-o a inventar ambientes "alternativos", para além da realidade que o circunda, já gerou engenhos magníficos. O homem que esmerou-se na arte de pintar suas cavernas, que produziu a alquimia de mãos, pensamento e natureza para ler, cantar, poetisar, "escreviver" a realidade à sua volta, inaugura o terceiro milênio tendo criado uma sociedade nova, alternativa, que se expande para além do espaço, para além das estruturas materiais da sua sociedade moderna, uma pulsante têia de circuitos e comunidades diversas, gestada há pouco mais de quarenta anos, como num "acidente", como numa brincadeira de homens que não hesitaram em envolver seus sonhos abstratos em fios e conexões reais. O terceiro milênio terá que aprender a conviver com esse engenho, a chamada sociedade da informação, promíscua, conflituosa, interativa, diluidora de fronteiras, poderosa ferramenta para amplificar e ampliar a imparável comunicação do homem com o seu mundo. O terceiro milênio terá pela frente o desafio de materializar uma das principais promessas dessa sua nova sociedade sibernética: a promessa do livre fluxo da informação, acessível a todos, afeita às múltiplas interfaces criadas, permitindo que a tese da "inclusão" se transforme num fato real e irrefutável. Por certo não temos ainda medida para o tamanho desse desafio. Importa porém, que os especialistas dessa sociedade, unidos aos seus utilizadores, bem como às instituições e movimentos organizados da sociedade, clicando botões, despachando envelopes eletrônicos ou em papel, assinando decretos, petições, comunicando face à face, engendrem esse novo cenário virtual onde caibam todos. Um movimento nesse sentido já começou a ser processado e dá os seus primeiros frutos. Em Portugal, mais de nove mil mãos se uniram em luta pela acessibilidade na web e aprovaram em nível do parlamento, petição que converte o país no primeiro da Europa a adotar normas internacionais de acesso em todas as suas home pages. Mas, o que é acessibilidade, e quem precisa de lutar por ela? O passaporte para ingresso na sociedade da informação não caberia numa carteira de viagem. Micro, fax modem, linha telefonica e uma conta num provedor de acesso, em tese, garantem a qualquer um que tenha esses meios, a sua entrada no mundo virtual. Aqui o usuário pode encontrar uma espécie de "contraparte" do seu mundo físico. Pode visitar lojas, museus, livrarias, salas de conversas, pode acessar sua conta bancária ou a colônia de férias onde deixou seu filho. Sentado na sua sala, numa cidade brasileira, cabelo despenteado, shorte descosturado na bainha, pode clicar um botão e "entrar" num site chinês, ou visitar uma comunidade sibernética exótica, nos Estados Unidos. Mas se esse usuário for uma pessoa cega, ou de baixa visão? Se for ele um surdo? É para esses e outros utilizadores com necessidades especiais que se impõem e precisam ser removidas as barreiras da acessibilidade à internet. É para esses que a luta de Portugal impõe-se como um estímulo e um exemplo a ser seguido. Em fins do mês de junho último, a Assembléia da República de Portugal aprovou a petição que pedia a adoção das normas internacionais de acesso à web e sua obrigatoriedade nos websites governamentais. O modo como a petição foi encaminhada era inusitado para um parlamento onde a lei manda que os processos sejam encaminhados em papel, com as devidas assinaturas de seus proponentes. O campo privilegiado para o debate, a formulação e o envio da petição foi a internet. O fato gerou algumas dúvidas, mas não impediu que a petição fosse aprovada. Para o relator do processo, o deputado Cláudio Monteiro, "Se é certo que a letra da lei não dá grande margem de liberdade à qualificação da forma de subscrição desta petição como verdadeira e própria assinatura, designadamente por não estar ainda regulada na nossa ordem jurídica, como já deveria estar, o valor da assinatura eletrônica, não é menos verdade que o seu espírito é o de salvaguardar a autenticidade da manifestação de vontade que aquela subscrição encerra. E nessa matéria não temos dúvidas do caráter genuíno da vontade manifestada pela generalidade dos proponentes da petição". Coordenaram todo o processo, Ricardo Silva e Francisco Godinho. "Foi um trabalho cívico que durou dez meses: Três de planejamento, dois de dinamização , durante a recolha de assinaturas e cinco de lobby junto da classe política", contou Godinho. De todo esse trabalho nasceu o Guia, Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade, que tem na própria petição, sua primeira e grande conquista. José Adelino Guerra, membro da Associação de Cegos e amblíopes de Portugal, Acapo, representou a instituição junto ao Guia. Transcrevemos na íntegra o seu depoimento sobre todo o processo.

"Há cerca de um ano, chegou à Assembléia da República Portuguesa uma petição inédita: as nove mil assinaturas dos signatários foram recolhidas através da Internet e o texto da petição deu entrada na Câmara dos Deputados pelo correio eletrônico do Presidente do Parlamento. E que se peticionava? Que o Parlamento Português aprovasse uma resolução, que impusesse regras de acessibilidade a fim de facultar um acesso mais facilitado das pessoas com deficiência à WEB.

Constatando a importância de uma medida deste jaez para os deficientes visuais, a ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, aderiu desde a primeira hora a esta iniciativa, acompanhando o desenrolar da discussão, contactando Deputados, levando o assunto à Comunicação Social. Ao fim de dez meses, quase no final do ano parlamentar, a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembléia da República, aprovou uma resolução, na qual determina que toda a informação proveniente do Parlamento adote uma apresentação que facilite o acesso aos utilizadores de leitores de écran e outros dispositivos técnicos utilizados pelas pessoas portadoras de deficiência. Na mesma resolução, recomenda-se ao Governo que adote medidas no mesmo sentido, no que concerne às "home page" provenientes de organismos da Administração Pública.

Novamente a ACAPO tem papel de relevo. A propósito de uma reunião internacional com Associações congêneres da União Européia, unidas num projeto para construção de uma rede de "sites", sob a tutela da União Européia de Cegos, a ACAPO dá renovada visibilidade ao assunto, referindo a insuficiência da medida parlamentar. Convidado para presidir à abertura solene do encontro interassociativo, o Presidente da Missão para a Sociedade da Informação, (grupo de trabalho governamental), anuncia publicamente que muito brevemente será aprovada em Conselho de Ministros uma resolução que tornará obrigatória a publicação na Internet de todos os documentos produzidos pela Administração Pública, devendo ser adotadas medidas que proporcionem o acesso fácil a todos os cidadãos, incluindo os deficientes.

Os cegos portugueses não permitem que esta oportunidade lhes fuja, porque têm consciência que o acesso à informação é vital para "agarrarem" outras oportunidades, ao nível do emprego, da educação, da formação, enfim do exercício da sua cidadania!"

O tema da acessibilidade não é ignorado no Brasil. Associações, instituições e serviços têm debatido a questão da remoção de barreiras arquitetônicas e fácil acesso à informação em eventos específicos. Um conjunto genérico de recomendações sobre o assunto aparecem contempladas no projeto-lei 4767/98, que se acha em tramitação na Câmara Federal em Brasília. É no capítulo dedicado às barreiras relativas à comunicação e à informação, que os usuários de internet portadores de deficiência esperam incluir a questão da acessibilidade na web. De acordo com José Adelino Guerra, membro da Acapo, "A maior parte da informação que existe na net em língua portuguesa tem origem no Brasil, pelo que se justifica, em nome dum patrimônio comum, que as autoridades brasileiras devam estar atentas a esse fenômeno". Se o assunto ainda não alcançou maior visibilidade por aqui, é certo que começa a angariar um número cada vez maior de interessados, líderes de entidades, pessoas físicas, grupos que se juntam na web para discutirem formas de ação. Num país em que os governantes fazem propaganda maciça na tv, em defesa da inclusão para todos, mas onde as escolas, os museus, as bibliotecas, têm uma arquitetura inacessível a pessoas portadoras de deficiência, num país de cidades esburacadas e repletas de óbices que tornam o ir e vir das pessoas cegas uma ameaça constante, num país em que o mapa dos centros de atendimento a portadores de necessidades especiais passa muito longe da grande maioria dos municípios do interior, a questão da acessibilidade é urgente e inadiável. O gesto das nove mil mãos unidas que sensibilizou a Assembléia da República de Portugal terá que ser multiplicado por aqui; o problema da acessibilidade brasileira é amplo, complexo, uma espécie de monstro resultante da inação e da omissão das autoridades, e exige o empenho e a ação de todos os que desejam uma sociedade "inclusiva".

Saiba mais sobre acessibilidade num LINK disponível abaixo ainda nesta página.

Discuta com os internautas brasileiros na lista de discussão:

As mulheres também se reuniram durante o evento, dos 190 anos do Nascimento de Louis Braille, para pensar estratégias de mobilização e organização das mulheres cegas do Brasil. Vinte e três representantes de vários estados, sob a coordenação de Dona dorina de gouvêia Nowill, ouviram um relato da representante dasmulheres cegas no Brasil, Olga solange Herval Souza, na Comissão de Mulheres Cegas da União Latinoamericana de Cegos. Dessa reunião de julho surgiu uma proposta importante: O "Contato", título de uma publicação em braille, que poderá sair em breve, como veículo de divulgação da organização e luta das mulheres cegas brasileiras. Na praça pública de Macaé, bem perto do mar, o monumento de Braille reprisa para os que o visitam, a síntese da história da emancipação social das pessoas cegas, que pela via dos seis pontos em relevo, base do sistema braille, engendram elas próprias o novo lugar de onde podem "ver" o mundo, agora sob o foco de múltiplas luzes.

Ajude a preservar a "casa de Braille", na aldeia de Coupvrvay. Informe-se sobre uma campanha de coleta de recursos junto à Ubc e à Fundação dorina Nowill para Cegos.

Apace renova sua Diretoria No último dia 16 de agosto realizaram-se as eleições para a escolha dos novos dirigentes da Apace, biênio 1999-2001. José antônio Ferreira Freire foi reconduzido ao cargo de presidente. Na vice-presidência, está agora o jovem Adriano Barbosa. Veja como ficou a composição da nova diretoria da entidade.

Presidente: José Antônio Ferreira Freire Vice presidente: Adriano Barbosa; Primeira secretaria: Maria do Socorro Belarmino; Segunda secretaria: Gilson Batista; Primeira tesouraria: Valéria Cavalcanti; Segunda tesouraria: Severino Amador; Diretor de Administração e Patrimônio: Judivan Manoel da Silva.

Membros da consultoria Técnico-científica: Professora Maria Helena Franco Sena, representante do Instituto Benjamin Constant; professor Edison Ribeiro Lemos, representante da Ubc, Regina de Fátima Caldeira, representante da Fundação Dorina Nowwil para Cegos;

Membros indicados pelas organizações de e para cegos: Professor Jonir Bechara Cerqueira, Doutor Márcio Neves Penido, Maestro Angelin Loro, Professora Lusia Maria de Almeida e Professor Aristides Antônio dos Santos.

Entre outras atribuições, compete à comissão Brasileira do Braille, elaborar e propor a política nacional para o uso, o ensino e a difusão do sistema braille em todas as suas modalidades de aplicação, compreendendo especialmente a língua portuguesa, a matemática e outras ciências exatas, a música e a informática. O problema da unificação do uso do sistema braille é outro grande desafio a ser enfrentado pela comissão, em intercâmbio com comissões de braille de outros países.