Nos idos tempos da ditadura, o marechal Castelo Branco promulgou um decreto (*) que instituiu a "Semana Nacional da Criança Excepcional", a ser "comemorada" anualmente em todo o território nacional no período de 21 a 28 de agosto. O decreto deixava no limbo jovens e adultos com diversos tipos de deficiência que clamavam por reconhecimento e visibilidade. Além disso, fazia uma insólita alusão ao ato ou efeito de "comemorar" e discriminava as crianças "excepcionais" como se elas não fossem dígnas de comemorar, em outubro, o dia das crianças. Para o bem de quase todos, lá se foram a ditadura, o marechal e o decreto. E, como de tudo fica um pouco, a Semana perdura como rubrica obrigatória nas agendas das instituições destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em todo o país, constitui um mosaico de eventos ditados pela tradição ou criatividade, tornando-se palco de manifestação de lutas, atos simbólicos, afirmação de direitos ou reafirmação de tendências e concepções consoantes aos paradigmas e ideais hegemônicos. Sob o sígno da Semana Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência, há uma mobilização de organizações governamentais e não governamentais que se articulam em torno de iniciativas isoladas, ou em parcerias, com os mais variados matizes, contornos e transmutações, de acordo com as pompas e circunstâncias da época. Entra ano, sai ano, a Semana é permeada por campanhas, fóruns, debates, seminários, feiras, exposições, desfiles, corridas rústicas, jogos e torneios esportivos, espetáculos de música, teatro e dança, atos públicos, homenagens, lançamentos de livros, de programas e projetos etc. Aqui e acolá, são realçados talentos e habilidades especiais em uma demonstração de feitos singulares e de superação de limites. Assim, a Semana termina com um saldo possivelmente positivo em termos de realizações, objetivos e outras emanações próprias dos rituais comemorativos. Quem conhece os bastidores e os meandros de organização de tais eventos avalia a extensão dos embates travados, com maior ou menor vigor em torno do confronto de posições, da disputa de espaço e das divergências em jogo. A negociação de acordos e consensos acaba por contemplar polos opostos em uma tentativa de harmonizar todas as tendências e concepções circulantes. Por um lado, a perpetuação do calendário tradicional representa um projeto paradoxal que se interpõe paralelamente ao movimento de inclusão de pessoas com deficiência. Por outro lado, a Semana é consagrada como referencial de conquista e estratégia de luta. Seja como for, o tempo passa e a Semana volta... Enquanto isto, crianças, jovens e adultos continuam em casa, em instituíções, nas ruas, expostos como se fossem o gorila albino(**), no jardim zoológico de Barcelona. O gorila branco é retratado na obra de Ítalo Calvino como o único exemplar no mundo, o que faz dele alvo da curiosidade de uma multidão de visitantes e das contemplações do Senhor Palomar: "...aquela cara de feições enormes, de gigante triste, volta-se de vez em quando para a multidão dos visitantes que estão para lá do vidro, a menos de um metro de distância; um lento olhar carregado de desolação e de paciência e de tédio, um olhar que exprime toda a desolação de ser como se é, único exemplar no mundo de uma forma não escolhida, não amada, todo o cansaço de se carregar sobre os ombros a sua própria singularidade, todo o desgosto de ocupar o espaço e o tempo com a sua própria presença, tão embaraçante e tão vistosa". E eu me pergunto: até quando seremos alvo de discriminação positiva ou negativa, de medidas paliativas e políticas compensatórias? Até quando vamos compactuar com o assistencialismo pragmático, as emergências de nichos segregadores e a retórica de uma sociedade inclusiva? Como incorporar as diferenças na rotina de vida e no quotidiano dos indivíduos, das instituíções e da coletividade?
___________________ (*) Decreto Nº 54.188, de 24 de agosto de 1964 - institui a "Semana Nacional da Criança Excepcional" Revista Vivência Nº 12 Fundação Catarinense de Educação Especial - Edição Especial de 25 anos.1993. PALOMAR ÍTALO CALVINO. Trad. João Reis Planeta-Agustini S.A., Lisboa - 2001