Elizabet Dias de Sá
Elizabet Dias de Sá
Psicóloga e educadora
Trabalha na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, no
Estado
de Minas Gerais, Brasil
Hasta la hora del ocaso amarillo
cuántas veces habré mirado
al poderoso tigre de bengala
ir y venir por el predestinado camino
detrás de los barrotes de hierro
sin sospechar que eran su cárcel.
(Jorge luis Borges)
Como é o lugar
quando ninguém passa por ele?
Existem as coisas
sem ser vistas?
(Carlos Drumond de Andrade)
RESUMO
O presente trabalho destina-se, especialmente, aos leitores que podem
ler e enxergar com os próprios olhos e, talvez, desconheçam ou
mistifiquem a experiência não visual. Foi elaborado com a intenção
de
ampliar as informações sobre o tema da acessibilidade, a partir de
um referencial particular, o da realidade vivida por pessoas
cegas ou com baixa visão. Baseia-se em uma sondagem aleatória,
tendo
como referência um questionário com 12 perguntas, divulgado na
internet, entre usuários de ledores de tela e softwares com síntese
de voz, além das incursões de minha vida pessoal e profissional.
O questionário foi respondido por 83 pessoas das quais 71 são do
Brasil
e 12 de Portugal. Entre os brasileiros, 23 são jovens e estudantes
que não utilizam computadores. As respostas obtidas foram
selecionadas
e organizadas em tópicos que explicitam aspectos relevantes para
esboçar um traçado dos centros urbanos e compreender a dinâmica de
relações entre os cidadãos e o meio circundante. A síntese dessas
respostas configura um painel das principais barreiras e entraves
detectados.
INTRODUÇÃO
O tema da acessibilidade será desenvolvido a partir da realidade vivida por pessoas
cegas ou com baixa visão no que diz respeito a locomoção e mobilidade, ao acesso ao
conhecimento, à educação, ao trabalho e a outros meios de inserção social e
comunitária.
Nosso estudo baseia-se em uma pesquisa empírica, realizada entre usuários do
Sistema Braille, de softwares com síntese de voz e ledores de tela entre outros recursos
compatíveis com a limitação sensorial. A maioria deles participa de listas de discussão,
na internet, direcionadas ao segmento e à temática relacionada à deficiência visual.
Os sujeitos pesquisados são jovens e adultos que apresentam algum resíduo visual ou
cegueira, de natureza congênita ou adquirida, e cuja faixa etária é de 20 a 60 anos.
Entre os que nasceram cegos ou perderam a visão prematuramente, a maioria iniciou o
processo de escolarização em instituições especializadas e ingressou no sistema regular
de ensino para continuidade dos estudos. Os que perderam a visão na idade adulta e
concluíram o percurso de escolaridade enfrentam dificuldades de acesso ao mundo do
conhecimento e do trabalho.
A metodologia utilizada consistiu na elaboração de um questionário auto-aplicável
com 12 perguntas opinativas sobre acessibilidade no contexto da vida diária com ênfase
na abordagem dos seguintes aspectos:
- uso de bengala, guias humanos ou cão-guia para a locomoção;
- meios de transporte mais utilizados e dificuldades de acesso a eles;
- barreiras que dificultam ou impedem a locomoção nas ruas e vias públicas e soluções
apontadas;
- serviços, equipamentos públicos e alternativas que facilitam a locomoção e
mobilidade na cidade, local de moradia ou de trabalho;
- obstáculos para ingressar na escola e recursos utilizados no decorrer da vida escolar;
- alternativas de acesso à leitura, à escrita e à informação;
- autonomia para assinar documentos, comprar ou alugar imóveis, movimentar contas
bancárias e outras transações similares;
- recursos tecnológicos e informáticos utilizados.
O questionário foi divulgado em várias listas de discussão e respondido por 83
sujeitos dos quais 71 residem em diferentes regiões do Brasil e 12 em Portugal. Entre os
brasileiros, 23 são estudantes que não fazem uso do computador. As
respostas obtidas foram selecionadas e organizadas em tópicos que
explicitam as principais barreiras ou entraves detectados e refletem a
dinâmica de relações entre os cidadãos cegos e com baixa visão e
o meio circundante.
Ao apresentarmos um panorama das restrições e dos obstáculos que dificultam ou
impedem o acesso ao conhecimento e o percurso de escolarização destas pessoas,
indicaremos os meios e as estratégias propostas para a produção de recursos tiflológicos
e outras alternativas de acessibilidade. Além disso, a negação da diferença, os estigmas,
o protecionismo e a violação de direitos fundamentais são exemplificados por meio de
depoimentos, noticiários e pareceres acerca de atitudes e medidas discriminatórias que
comprometem o efetivo exercício de cidadania.
A BENGALA E OS GUIAS
As pessoas cegas e com baixa visão dependem de terceiros para
identificar ruas, endereços, itinerários de ônibus, avisos, obstáculos
e outras referências visuais. Transitam com dificuldade por vias
públicas em geral e ficam expostas a constantes situações de risco.
Utilizam a bengala como principal meio de locomoção, o que é
confirmado por 48 das 83 pessoas que responderam o questionário.
Por outro lado, 21 dos respondentes se valem apenas de guia humano,
enquanto 12 recorrem às duas alternativas e 4 utilizam cães-guia para
se locomover.
Como era de se esperar, a bengala é um recurso indispensável para a
locomoção de pessoas cegas. Podemos considerar, no entanto, que o
uso
exclusivo de bengala ou mesmo de cão-guia não dispensa a
colaboração de
eventuais guias humanos ou informantes, ainda que seja apenas para
atravessar ruas, parar o ônibus ou o táxi, previnir acidentes
ocasionais ou, simplesmente, facilitar o acesso, entre outras
possibilidades de interação. Assim, a figura do guia humano é uma
variável significativa que representa, aproximadamente, 25% da
amostra
pesquisada, o que demonstra sua relevância, embora seja menos
acessível
como alternativa prioritária ou exlusiva. Estamos nos referindo ao
guia
humano como uma pessoa que estaria disponível para desempenhar,
de
forma voluntária ou profissional, a função de acompanhar pessoas
cegas,
em sucessivos deslocamentos, apoiando-as na realização de tarefas
e expedientes eminentemente visuais.
O cão guia é utilizado raramente, talvez, por se tratar de alternativa
pouco difundida, de dificil acesso e aceitação social. Em Portugal,
"restaurantes, salas de espectáculos, transportes públicos e toda
a espécie de locais não podem, por lei, vedar a entrada a cegos e
aos seus cães-guia. Isso apenas é possível desde o ano passado,
por regulamentação expressa no decreto-lei 118/99, de 14 de Abril.
Há, no entanto, pouco conhecimento acerca deste imperativo legal,
e
alguns estabelecimentos (...) criam dificuldades". (1)
No Brasil, o contexto não é diferente. Algumas pessoas cegas foram
barradas por estarem acompanhadas de cães-guia e recorreram à
justiça para assegurar o direito de transitar livremente com o animal
em espaços públicos. O metrô de São Paulo só permitiu a circulação
de uma mulher cega acompanhada de seu cão-guia, por meio de
decisão
judicial, baseada na lei municipal 12.492/97, que assegura o acesso
e trânsito de cães-guia em ambientes publicos. (2)
Por outro lado, em um condomínio residencial de Florianópolis, uma
moradora cega tentou manter seu cão-guia no apartamento e os
condôminos votaram, em assembléia, pela retirada do animal,
recorrendo
ao regulamento do condomínio que proíbe a permanência de animais
no prédio. (3)
Reações e posturas semelhantes demonstram falta de sensibilidade,
negação da diferença, desconhecimento da legislação e desrespeito
aos
direitos fundamentais. São numerosos e desafiadores os obstáculos
que dificultam ou impedem a locomoção, a livre circulação, a
comunicação, a interação física e social das pessoas cegas ou com
baixa
visão em suas atividades diárias. Não raro, estas pessoas convivem
com
atitudes, atos discriminatórios e estruturas excludentes que convertem
o quotidiano em campo de batalha e tornam a condição de cidadania
mera
abstração ou um ideal inatingível.
O TRANSPORTE E AS VIAS PÚBLICAS
As barreiras percebidas, no transporte,
nas ruas e vias públicas em geral, tornam o espaço urbano
intransitável
para qualquer pessoa e inacessível para as que têm dificuldade de
locomoção ou mobilidade reduzida. Em decorrência,
"estes problemas fazem da locomoção dos deficientes visuais uma
verdadeira aventura pela cidade, tornando as atividades que
poderiam ser muito simples, algo complexo que atrapalha de modo
significativo o nosso direito de ir e vir". (4)
Das 83 pessoas que responderam o questionário, 72 são usuárias de
transporte coletivo e 25 delas se mostram insatisfeitas com os serviços
e as condições existentes. Relacionam inúmeras dificuldades das
quais
ressaltamos:
- pegar ônibus fora dos terminais;
- acesso nas estações de comboio e do metropolitano;
- obter informações, o itinerário e o não anúncio das estações do
metrô;
- no ponto de ônibus, sozinho principalmente quandochove;
- na entrada dos transportes e a comprar bilhetes nos autocarros;
- acesso ao transporte, degraus e assentos sempre ocupados;
- arquitetura interna dos ônibus e superlotação;
- descer do ônibus é um perigo constante;
- obter informações de motoristas e passageiros, os quais não
entendem por que e para que uma pessoa cega insiste em sair sozinha;
- pessoas que trabalham com transporte coletivo pouco preparadas
para
lidar com portadores de deficiência, qualquer que seja a deficiência;
- falta de preparo de funcionários e da população em geral para
conduzir um deficiente visual, ao atravessar a rua ou pegar o ônibus;
- transeuntes desatentos.
A disposição desordenada e caótica do mobiliário urbano ganha realce
e
visibilidade através das pessoas cegas que deparam com barreiras tais
como:
- cabines telefônicas ou orelhões e lixeiras sem sinalização;
- veículos estacionados irregularmente em passeios públicos;
- obras sem proteção ou cordão de isolamento, cuja maleabilidade
e altura não são detectadas pela bengala;
- esgoto e bueiros abertos, dejetos, buracos, sacos de lixo, entulhos,
pisos quebrados;
- cartazes, placas publicitárias, mesas e cadeiras nas calçadas;
- falta de sinais sonoros nas ruas;
- toldos baixos avançados nas calçadas e outros obstáculos aéreos;
- vegetação agressiva, vasos, canteiros, jardineiras e árvores com
ramos baixos sem proteção;
- camelôs, bancas de frutas, carrinhos de pipoca e de hot-dog;
- pavimentação irregular, calçadas com aclives e declives;
- portões abertos ou que se abrem automaticamente;
- barras de ferro, postes metálicos finos e de difícil localização
pela bengala;
- falta de alinhamento na construção dos edifícios;
- excesso de ruído próprio dos centros urbanos;
- elemento surpresa como andaimes nas calçadas;
- falta de sinais de trânsito nas ruas e avenidas mais movimentadas;
- falta de faixas de segurança com sinaleira para travessia de pedestre;
- inexistência de calçamento, degraus nas calçadas;
- semáforos com pouca luz;
- todo tipo de barreira arquitetônica e ideológica.
O impacto destas barreiras sobre as pessoas com dificuldade de
locomoção
ou mobilidade reduzida reflete o caos e a desordem dos centros
urbanos.
A relação de incompatibilidade entre os cidadãos e o meio
circundante
é caracterizada pelos ambientes restritivos, espaços inacessíveis e
pelas estruturas excludentes. Nesta perspectiva,
"imagine o que é viver em um mundo em que caixas de Correio e
orelhões são como obstáculos em pistas de corrida. É dessa forma
que os deficientes visuais do Recife descrevem a cidade: um local
planejado para quedas e acidentes". (5)
A variedade de obstáculos móveis, imóveis, ocasionais ou
permanentes
exprime a concepção de espaço urbano projetado para uma espécie de
"homem-padrão" , cuja imagem idealizada desconsidera diferenças e
peculiaridades dos pedestres reais.
A implantação e a implementação de serviços, equipamentos
públicos,
projetos e outras iniciativas que poderiam favorecer a locomoção e
a mobilidade de pessoas cegas foram assinaladas por 21 sujeitos da
amostra. É o caso, por exemplo, da constatação de leis municipais,
quase sempre ignoradas ou descumpridas e de ações localizadas das
quais se distingüem:
- implantação de passarelas, pisos táteis ou linhas-guia em trechos
estratégicos na àrea urbana;
- elevadores com painel em braille dispersos em prédios públicos e
particulares;
- projetos de adaptação de ônibus, de plataformas do metrô e de
prédios públicos;
- semáforos sonoros isolados;
- funcionários treinados para atender aos deficientes visuais em
estações de metrô.
Os exemplos focalizados são indicadores de ações fragmentárias que
se
mostram insipientes e quase imperceptíveis no complexo cenário
urbano,
sendo realçadas apenas em pontos dispersos de uma região ou do país.
Alternativas dessa natureza tendem a ser motivadas por grupos de
pressão ou derivam de projetos circunscritos em contextos específicos
com níveis de prioridade, relevância e amplitude relativas e nem
sempre
congruentes. Representam investimentos e ações focais desarticuladas
da efetivação de políticas públicas concebidas sob o primado da
igualdade de oportunidades para todos e sob a égide dos direitos
fundamentais.
ACESSIBILIDADE E CIDADANIA
As atividades escolares, profissionais e de vida diária das pessoas
cegas ou com baixa visão são facilitadas pelo uso de equipamentos e
outros meios indispensáveis ao desenvolvimento de suas
potencialidades.
De acordo com as respostas do questionário, as máquinas de escrever
em
braille, os gravadores, os livros sonoros, os ledores, os computadores
com linha braille ou softwares com síntese de voz, leitores de tela e
ampliadores, as impressoras braille e os auxílios opticos são as
alternativas mais recorrentes. O sistema braille é um recurso
preponderante ou complementar na conjugação destas alternativas. Os
dispositivos e as ferramentas de informática, considerados de grande
relevância, ainda são inacessíveis para a maioria das pessoas.
A falta e a precariedade de serviços especializados são indicadas
como fatores que dificultam e comprometem a escolarização destas
pessoas. As respostas detectadas revelam a escassez de material
pedagógico adequado e de livros transcritos para o Sistema Braille,
sonoros ou em suporte digital acessível. Os alunos com baixa visão
revelam as limitações do ambiente físico e das condições de
iluminação.
Estes alunos necessitam de material ampliado, de desenhos, imagens
e
gráficos em relevo. Os estudantes universitários e os profissionais
cegos explicitam a necessidade de acesso à literatura especializada
e às tecnologias assistivas em diversas àreas do conhecimento e no
mundo do trabalho.
Das 83 pessoas que responderam o questionário, 19 tiveram
dificuldades
de acesso e permanência em escolas de ensino regular, enquanto 64
perderam a visão na idade adulta ou estudaram em escolas especiais.
Em Alguns casos, as famílias optaram por transferir-se de cidade ou
separar-se dos filhos para garantir o acesso à escolarização
especial, alternativa justificada em razão de reiteradas recusas ou
da protelação de matrículas em escolas regulares, além de presumível
despreparo dos educadores, destas escolas, ao lidar com alunos cegos
ou com baixa visão.
Apresentamos, a seguir, as sugestões propostas pelos sujeitos da
pesquisa, tendo em vista o acesso à leitura, escrita e à informação
em geral. Para estas pessoas, a acessibilidade poderia ser viabilizada
por meio de investimentos e ações tais como:
- ampliação e otimização das bibliotecas e serviços especializados
existentes;
- Incentivos e subsídios financeiros que possibilitem o acesso às
tecnologias disponíveis no mercado;
- provisão de equipamentos e de programas com interfaces específicos
como ampliadores de tela, sintetizadores de voz, impressoras e
conversores braille, dentre outras possibilidades, em escolas,
bibliotecas e demais espaços educativos;
- atualização do acervo bibliográfico das universidades, produção de
livros em disquetes ou cd-rom, maior circulação de livros
digitalizados
em formato alternativo;
- Estabelecimento de normas e regras de acessibilidade para a criação
e manutenção de sites que possibilitem a navegação, utilização de
serviços, acesso às informações e às interfaces gráficas na internet;
- Produção simultânea, por parte das editoras, de formatos alternativos
às edições em papel;
- criação de bibliotecas virtuais com acervo diversificado e acessível
aos leitores com necessidades especiais;
- Conversão de jornais, revistas e livros em vários idiomas para
edição sonora ou eletrônica.
Da amostra estudada, 19 pessoas admitem não ter autonomia para
assinar documentos. Entre elas, algumas esclarecem que só
aprenderam
a escrever por meio do sistema braille e que não se ensinava a
assinar em tinta. Outros têm autonomia relativa porque determinadas
transações ficam atreladas à exigência de procuradores. É o caso,
por exemplo, da abertura de contas correntes, aquisição ou aluguel de
imóveis, abertura de credito ou a compra de aparelhos celulares.
Tal imposição é praticada de forma arbitrária e aleatória, uma vez que
não se aplica às mesmas situações em todos os lugares.
Em muitos casos, torna-se necessário percorrer um labirinto
burocrático
para vencer as barreiras impostas, o que exige tempo, paciência e
disposição. Em conseqüência, algumas pessoas reagem passivamente,
ao
desconhecerem seus direitos ou para evitar transtornos e desgastes
emocionais. Por outro lado, a arbitrariedade também é confrontada
com reações incisivas. Neste sentido, deparamos com um depoimento
ilustrativo:
"a única vez que tentaram me impedir de comprar algo, com meu
cheque, apontei minha bengala para uma televisão expoxta na
loja de eletrodomésticos e perguntei se quebrando aquele televisor
inteiro, aceitariam meu cheque para pagar o prejuizo! Engraçado,
aceitaram!" (6)
O apego a normas restritivas - de cunho protecionista - encobre
atitudes e atos discriminatórios que acabam por violar direitos e
disseminar o estigma da incapacidade. Além disso, constituem atos
lesivos por invadir a privacidade, provocar constrangimentos e impor
tutelas desnecessárias, dificultando a vida pessoal e social destas
pessoas.
Nesta perspectiva,
"deve-se ressaltar que a exigência de que um procurador indicado
em
documento público represente o deficiente visual, é impor-lhe a
qualidade de incapaz e esta atitude é ilegal, pois onde a lei não
restringe, não é lícito a ninguém fazê-lo". (...) A falta de visão
não é empecilho para o cidadão movimentar sua conta como não
foi a
falta de audição para que Bhetoven pudesse deixar às gerações
futuras o legado de sua música. Como irá fazê-lo? Ora, deixe que
ele responda... Com o auxílio de um ledor; de um secretário;
de um parente; de um guarda; de quem quer que seja, mas, eleito
por
ele, na hipótese de sentir a necessidade da ajuda. Ao Banco, cabe
a tarefa de facilitar-lhe o acesso à tecnologia, a leitura das
cláusulas contratuais, a perfeita movimentação dos cartões, aliás,
como faz (e deve fazer) com o idoso e com todo aquele que precisa
de
tratamento especial para ver garantido os seus direitos". (7)
CONCLUSÃO
As pessoas cegas costumam despertar atenção, curiosidade e estranheza, ao fazer compras, combinar peças do vestuário, lidar com talheres, dinheiro ou realizar tarefas igualmente prosaicas. É como se fossem "párias" em uma comunidade de cidadãos invisíveis, cujos direitos são esquecidos, negligenciados ou negados quotidianamente. Portanto, torna-se necessário insistir na afirmação de direitos básicos que assegurem a igualdade de oportunidades para todos. Neste sentido, convem potencializar o compromisso dos agentes públicos, a promoção de ações educativas e a participação dos sujeitos envolvidos. As necessidades de cada pessoa têm igual relevância e deveriam constituir a base do planejamento social.
bibliografia
LUSSEYRAM, J. Cegueira, uma nova visão do mundo e o cego na
sociedade. Ed.
Associação Beneficente Tobias São Paulo 1ª edição - 1983
MASINI, Elcie F.S. O perceber e o relacionar-se do deficiente visual.
Brasília:
CORDE, 1994.
MASINI, Elcie S.F. Do sentido... pelos sentidos... para o sentido: o
sentido das pessoas com deficiências sensoriais. Vetor Editora
Psicopedagógica. São Paulo. 2002.
QUEVEDO, Antônio A. Oliveira, F. J. e Mantoâ, Maria Teresa E.
(orgs) Mobilidade, educação e comunicação. WVA, Rio de Janeiro 2000.
ONU. Resolução aprovada em assembléia geral sobre Normas
Uniformes pela Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiências.
Washington, 1994. (mimeo).
1. Para sua locomoção, você utiliza com frequencia: () bengala () guia humano () cão guia () outros () nenhum 2. Utiliza com frequência meios de transporte? () Sim () Não Em caso afirmativo, quais? 3. Enfrenta dificuldades em sua locomoção e mobilidade no transporte? () Sim () Não Em caso afirmativo, especifique 4. Quais as principais barreiras que dificultam ou impedem sua locomoção nas ruas e vias públicas em geral? 5. Em sua opinião, o que poderia ser feito para eliminar tais barreiras? 6. Em sua cidade, local de moradia ou de trabalho existem serviços, equipamentos públicos, algum tipo de investimento ou alternativas que favoreçam sua locomoção e mobilidade? () Sim ( ) Não Em caso afirmativo, especifique 7. Você enfrentou obstáculos para entrar na escola? () Sim ( ) Não Em caso afirmativo, quais? 8. Quais os recursos mais utilizados em sua vida escolar? 9. O que poderia facilitar seu acesso à leitura, escrita e à informação em geral? 10. Você tem autonomia para assinar documentos, comprar ou alugar imóveis, movimentar contas bancárias e outras transações similares? ( ) Sim () Não Em caso negativo, por que? 11. Utiliza recursos tecnológicos e informáticos? ( ) Sim () Não Em caso afirmativo, especifique os principais recursos utilizados. 12. Sugestões e considerações gerais