Biblioteca Virtual da Universidade Estácio de Sá

Biblioteca Virtual Sonora

Condição de Uso: Ouça atentamente o texto abaixo.

AVISO AO USUÁRIO: Este é um contrato legal entre o usuário (portador de deficiência visual), daqui por diante denominado "usuário", e a BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA, para as obras literárias, artísticas ou científicas oferecidas no site da BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA, para uso exclusivo de deficientes visuais, sem qualquer tipo de reprodução ou alteração, sem fins comerciais.
Antes do acesso às obras disponibilizadas na BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA, o usuário deverá examinar e concordar com os termos e condições do contrato. Se concordar, clique e/ou aperte o botão concordo. Ao clicar e/ou apertar o botão "concordo" no site de cadastro - o que representa sua assinatura eletrônica (que tem a mesma validade jurídica de uma assinatura num documento impresso) - você estará concordando com todos os termos, itens e cláusulas deste contrato. Se não concordar com os termos e condições clique e/ou aperte o botão não concordo.

1.	CONCESSÃO DE LICENÇA: A BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA concede ao usuário uma licença limitada e não exclusiva para o download das obras literárias. O usuário só poderá efetuar cópia quando for autorizado pela BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA.

2.	DIREITOS E LIMITAÇÕES: O usuário concorda em não modificar, reproduzir, adaptar ou traduzir publicações e/ou obras literárias, científicas ou artísticas mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte e concorda, além disso, em não tentar praticar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte do programa. O usuário não pode copiar, arrendar, distribuir ou emprestar as obras a terceiros. Porém, o usuário pode transferir todos os seus direitos de uso para outra pessoa ou entidade legal, contanto que o recipiente também concorde com as condições deste contrato. Além disso, o usuário concorda em não colocar a obra literária em um servidor ou outro ambiente de rede pública, como a Internet.

3.	PROPRIEDADE: Os direitos de uso das obras literárias permanecem exclusivamente com a BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA de acordo com a Lei nº 9.610/98 em seus artigos 5º, inciso I ao XIII, 8º, inciso I ao VII e 46, inciso I, alínea d (Legislação no que concerne aos direitos autorais). Não há nenhuma transferência ao usuário de qualquer posse ou propriedade da obra, a licença não é interpretada como uma venda de qualquer direito sobre a obra literária. O usuário concorda em não remover nem retirar ou alterar nenhum aviso da BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA.

4.	LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE: A BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA é um site de acesso exclusivo a portadores de deficiência visual. Assim sendo, na extensão máxima permitida por lei especial, em nenhum caso a BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA será responsável por qualquer dano, seja o que for direto, indireto especial, incidental, na violação de garantia e/ou site.

5.	LEI APLICÁVEL - DIREITOS AUTORAIS: Este contrato é um acordo integral entre as partes relacionadas com o site e substitui qualquer ordem de compra, comercialização, anúncio ou representação relativa ao site. Este contrato obrigará e terá efeito em benefício das partes aqui descritas e seus sucessores, procuradores e respectivos seus representantes legais. Se qualquer instrução aqui contida for considerada nula ou abusiva, ela não afetará a validade do equilíbrio do contrato, que permanecerá válido e obrigatório de acordo com seus termos. Este contrato de acordo com o texto legal nº 9.610/98 artigos 5º, I ao XIII, 8º, I ao VII e 46, I, d, somente poderá ser modificado por instrumento expresso firmado por um representante legal da BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA sem prejuízo de quaisquer outros direitos da BIBLIOTECA VIRTUAL SONORA, este contrato será rescindido automaticamente em caso de falha do usuário no cumprimento de seus termos.

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